ALERTA LILÁS: Maranhão teve segundo maior número de prisões por violência contra a mulher no Nordeste
Entre os dias 9 de fevereiro e 5 de março, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu 302 mandados de prisão em aberto relacionados a crimes de violência contra a mulher em todo o país, durante a Operação Alerta Lilás. Nesta fase, a ação foi realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março.
Instituído pela PRF em 2025 em memória ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher (10 de outubro), o Alerta Lilás consiste na ativação de avisos no sistema de consulta criminal da corporação. A ferramenta é interligada ao Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitindo a identificação rápida de pessoas com mandados de prisão em aberto relacionados a crimes dessa natureza.
Com a inclusão do alerta na difusão interna da PRF, policiais rodoviários federais de todo o país direcionam a fiscalização para o cumprimento dessas ordens judiciais. As abordagens podem ocorrer tanto nas unidades operacionais da corporação quanto durante fiscalizações de rotina nas rodovias federais e em pontos estratégicos, como áreas de descanso, postos de combustíveis e praças de pedágio.
Na distribuição regional dos mandados cumpridos durante a operação, o Nordeste liderou o número de capturas, com 74 prisões. Em seguida aparecem as regiões Norte, com 72 mandados cumpridos, Centro-Oeste, com 56, Sudeste, com 54, e Sul, com 46 registros.
Dentro da Região Nordeste, o Maranhão se destacou como o segundo estado com maior número de prisões realizadas, totalizando 13 capturas de foragidos da Justiça por crimes relacionados à violência contra a mulher.
Entre os mandados cumpridos no estado, sete estavam relacionados ao não pagamento de pensão alimentícia, três por estupro de vulnerável, dois por descumprimento de dispositivos da Lei Maria da Penha e um por perseguição (“stalking“).
Um dos casos de maior destaque ocorreu no domingo de Carnaval (15), na BR-135, em São Luís (MA). Durante fiscalização de rotina, uma equipe da PRF abordou uma motocicleta que trafegava de forma irregular, e ao realizar consultas nos sistemas de segurança, os policiais constataram a existência de um mandado de prisão definitiva decorrente de condenação transitada em julgado pelo crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal).
O homem, de 41 anos, havia sido condenado a 31 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, pela prática de três crimes de estupro de vulnerável, em concurso material, conforme decisão da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim, do Tribunal de Justiça do Maranhão. O homem foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.
A Operação Alerta Lilás mostra o compromisso da PRF no enfrentamento à violência contra a mulher e no apoio ao cumprimento de decisões judiciais, contribuindo para retirar de circulação autores de crimes dessa natureza e ampliar a proteção às mulheres em todo o país.
