Após denúncia, secretaria começa apuração de falhas em contrato milionário para o Carnaval de São Luís
Um contrato de quase R$ 7 milhões para realização de eventos carnavalescos em São Luís virou alvo de denúncia contra um ato da secretaria municipal de cultura da capital. De acordo com um extrato publicado no Diário Oficial do Município, o‘Instituto de Educação Juju e Cacaia tu és uma Benção’, teve liberado a quantia volumosa de recursos para execução do projeto “Carnaval de São Luís 2024″, com as seguintes definições: Pré-Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval da Madre Deus; Carnaval de Passarela de São Luís 2024; Apuração das notas dos desfiles da Passarela do Samba; Baile da Corte Momesca; e São Luís Gospel.
A escola situada na Avenida Jailson Sousa Viana, da Cidade Olímpica, oferece aulas do Maternal I e II; Infantil I e II e o 1º ano do Ensino Fundamental.
Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informou que não houve pagamento relativo ao Projeto Carnaval São Luís 2024 e que o resultado da Chamada Pública foi anulado. Uma Sindicância Administrativa foi aberta para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade.
ÍNTEGRA DA NOTA DA SECULT
A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informa que não houve pagamento relativo ao Projeto Carnaval São Luís 2024, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JUJU E CACAIA TU ÉS UMA BENÇÃO.
A Secult informa, ainda, que recebeu da Controladoria-Geral do Município, na última sexta-feira (26), recomendação de suspensão e revisão dos atos relativos à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023. Após recomendação da CGM, não houve emissão da nota de empenho em favor da entidade.
A Secult ressalta que após revisão dos atos, o secretário Municipal de Cultura decidiu pela anulação do resultado da Chamada Pública n.º 13/2023, bem como instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade.
Por fim, a Secult reitera que a programação já anunciada está mantida, uma vez que a apresentação de artistas e os serviços de infraestrutura de eventos são objeto de contratações específicas.
