Câmara de São Luís anuncia comissão para tratar sobre Lei de Zoneamento com o Poder Judiciário
A Câmara Municipal de São Luís realizou nesta segunda-feira (4) a sessão solene de abertura do segundo semestre legislativo de 2025, reunindo autoridades políticas, representantes de entidades de classe e da sociedade civil.
O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), enfatizou a harmonia entre os poderes e destacou o crescimento da produtividade legislativa, com mais de mil proposições apresentadas no primeiro semestre. Ele anunciou que a atuação da Casa continuará voltada para os interesses da população e que será criada uma comissão para dialogar com o Judiciário sobre a Lei de Zoneamento, atualmente sub judice.
Em relação ao Executivo Municipal, Paulo Victor reforçou que a Câmara atua com respeito e equilíbrio, evitando confrontos, buscando sempre a harmonia institucional. “A Câmara Municipal de São Luís não faz frente opositora ao trabalho desenvolvido pela Prefeitura de São Luís. A boa relação passa pelo silêncio, como sinal de respeito para que haja reflexão de ambos os lados. Do lado do Legislativo houve reflexão, ao ponto de se perceber que quando há um trabalho específico e onde se está entregando um trabalho, a gente tem que deixar seguir e que se faça a harmonia por isso”, pontuou.
Durante o evento, o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Aragão Feijó, destacou a importância do Legislativo Municipal para o avanço da cidade e colocou o sistema comandado pela federação à disposição para futuras parcerias com os vereadores.
Representando o Governo do Estado, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, transmitiu a mensagem do governador Carlos Brandão, reforçando a postura municipalista do Executivo e a parceria com a Câmara, sem distinção partidária.
O procurador-geral de Justiça em exercício, OrfilenoBezerra Neto, afirmou que o Ministério Público do Maranhão manterá diálogo aberto com o Legislativo para buscar soluções conjuntas para os desafios de São Luís, reafirmando o compromisso com os princípios democráticos.
A cerimónia contou ainda com a presença dos vereadores Aldir Júnior (PL) e Rosana da Saúde (Republicanos), da Mesa Diretora, demais parlamentares, servidores, imprensa e membros da sociedade civil.
