Concita Pinto propõe mais segurança para as escolas de São Luís

Concita Pinto propõe mais segurança para as escolas de São Luís

Em decorrência da onda de ataques às escolas, a vereadora Concita Pinto (PCdoB) encaminhou à Mesa Diretora da Câmara o Projeto de Lei n° 090/23. A proposição, que passa pelas comissões de Justiça e Educação, visa implantar o Programa Segurança e Proteção de Escolas Públicas e Privadas de São Luís.

A principal medida do Programa será a implantação de portas eletrônicas giratórias para acesso dos estudantes as salas de aula, ficando o funcionamento das escolas privadas condicionado ao seu cumprimento. A proposição estabelece ainda que a fiscalização do disposto na lei ficará a cargo do Poder Executivo.

A autora defende a medida é constitucional, citando decisão só Supremo Tribunal Federal (STF) sobre iniciativa semelhante no âmbito estadual. Segundo o STF, a matéria é de competência do município. “A medida chega em boa hora para conter a violência no setor Educacional. A porta giratória que vem substituir definitivamente outros mecanismos e garantir a proteção aos alunos durante as aulas”, diz Concita.

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Andrezza Cerveira

Editora responsável. Profissional da comunicação com quase 20 anos de atuação no mercado maranhense. Atualmente apresenta o programa Diário Mais, na Rádio Mais FM 99.9, de segunda a sexta-feira, de 06h às 08h. Também possui no currículo experiências na extinta Rádio NOVA FM 93.1, TV Difusora, Portal Difusora On, Coordenadoria Municipal da Mulher de São Luís, Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís, além de campanhas políticas e assessoria de imprensa para organizações privadas. Ao longo da carreira, exerceu praticamente todas as funções do jornalismo: reportagem, produção, produção executiva, chefia de edição, chefia de reportagem, apresentação e coordenação de jornalismo.
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