Debate sobre criação de empresa pública para o setor aeroespacial acontece hoje em Brasília
As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira (27), a criação de uma empresa pública do setor aeroespacial, a Alada. O debate atende a pedido dos deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Márcio Jerry (PCdoB-MA) e está marcado para as 9 horas, no plenário 3.
A criação da Alada está prevista no Projeto de Lei 3819/24, encaminhado pelo governo em outubro deste ano. A proposta tramita em regime de urgência e pode ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta a empresa será responsável pela execução de projetos de grande escala na área espacial, como o desenvolvimento de satélites e foguetes.
A Alada será subsidiária da NAV Brasil, absorvendo algumas das suas funções.
A NAV Brasil é uma estatal vinculada ao Ministério da Defesa, criada em 2020 para cuidar dos serviços de navegação aérea, como operação de radares e medição meteorológica, antes a cargo da Infraero.
Na avaliação de Carlos Zarattini, “é imprescindível amplo debate sobre a finalidade e o objetivo da criação da Alada e como isso impactará a estratégia nacional de defesa, a nossa soberania nacional e o projeto aeroespacial”.
Zarattini também está preocupado com o impacto que essas novas diretrizes poderão ter em relação ao acordo vigente com os EUA para lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão, ratificado pelo Congresso em 2019.
Na avaliação do deputado Márcio Jerry, a nova estatal contribuirá para o desenvolvimento socioeconômico, com a geração de empregos e renda, bem como com o fomento à indústria nacional, através da pesquisa, do desenvolvimento e da inovação tecnológicos.
“Fortalecer a indústria espacial, investir na defesa nacional e modernizar a Base de Alcântara são pilares que podem transformar o Brasil em uma referência global no setor aeroespacial, além de garantir sua soberania tecnológica”, afirma o deputado.
