Deputado sugere destituição de comissão eleitoral da OAB e atuação de Conselho Federal no Maranhão
O deputado Yglesio Moisés subiu a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (02), para comentar o processo eleitoral de escolha dos nomes indicados para a disputa do Quinto Constitucional que foi anulado pela própria OAB, na semana passada, após denúncias de irregularidades.
De acordo com o parlamentar, que também é bacharel em direito, o sistema usado na eleição tem fragilidade e não deveria ser utilizado novamente. Yglesio Moisés sugeriu a destituição de comissão eleitoral da OAB e atuação de Conselho Federal no Maranhão.
“Esse sistema foi utilizado em eleições de clube de futebol, como Vasco da Gama, Curitiba… e demonstrou fragilidade. Ele, por exemplo, não conseguia mostrar quando um defunto votava, ele não conseguia captar isso. Chegaram, até mim, denúncias de aluguel de token, de candidatos pagando diretor de OAB, conselheiro de OAB, fazendo campanha com cestas de café, coisas muito estranhas dentro do universo republicano que se supõe que uma eleição da OAB terá”, denunciou.
Na opinião do deputado, o setor de Tecnologia da OAB já se mostrou incompetente para realizar esse processo.
“Houve reclamações de todo tipo nessa eleição. Quando a gente tem um problema em uma eleição que demanda credibilidade a gente sobe de nível. O que precisa agora? Urna eletrônica. Sessenta dias a urna eletrônica tá disponível para a OAB votar. Nós tivemos uma abstenção dos aptos a votar de quase 5 mil pessoas, de 13 mil que estavam aptos. Ou seja, o TRE pode ajudar nisso aqui. Com esses aplicativos já foi provado que a possibilidade de fraude é altíssima”, acrescentou.
Yglesio Moisés também criticou a demora da OAB para a divulgação do resultado da eleição anulada.
“Se eles queriam tirar a nódoa dos processos, entrega logo os computadores para a Polícia Federal para mostrar que ‘não teve problema’. Por que demorou mais de uma hora pra totalizar e soltar o resultado de uma eleição que esse programa Eleja ele sai em 10 segundos. Esse programa Eleja sai em 10 segundos o resultado. Por que demorou uma hora?”, questionou.
Nova eleição
A nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça está marcada para o próximo dia 15 de maio. De acordo com seccional da OAB, no Maranhão, o erro da eleição anulada foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou em 23º lugar no pleito. O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB/MA, após o dia 07 de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta, inédita e histórica pela advocacia.
No mesmo processo, o advogado alegou que profissionais inadimplentes e que quitaram dívidas após a publicação do edital, teriam conseguido votar. Na ocasião, juntou comprovante de quitação de débitos de uma advogada.
Uma auditoria interna foi realizada e a equipe constatou que a empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação da instituição, de fato, encaminhou uma lista com os nomes dos advogados e advogadas que regularizaram pendências financeiras após o dia 07 de fevereiro, data limite para regularização, de acordo com a Resolução e o Edital 0001/23. A mesma lista foi utilizada pela empresa responsável por realizar as eleições.
Advogadas e advogados inadimplentes em 07 de fevereiro, que quitaram suas anuidades antes da eleição, acabaram votando na disputa realizada no último dia 24 de abril, ato vedado pelo edital das eleições.
