Eleitores e candidatos contaram com diversos canais de denúncias de irregularidades nas eleições deste ano. Além do aplicativo Pardal, do TSE, onde é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, o Ministério Público do Maranhão disponibilizou um canal da ouvidoria, de 8h às 17h. O objetivo é fortalecer a atuação dos promotores eleitorais e garantir aos cidadãos um espaço para registrar denúncias sobre irregularidades.
CANAIS DE ATENDIMENTO MP
- Disque 127 ou 0800-0981600
- WhatsApp: (98) 99137-1298
- Portal MPMA: https://ouvidoria.mpma.mp.br/sistema/manifestacao/cadastrar
- E-mail: ouvidoria@mpma.mp.br
A OAB também deixou equipes de plantão para acompanhar toda a movimentação do pleito e atuar, caso as advogadas e advogados necessitem. Estão de plantão neste domingo as Comissões: – Direito Eleitoral – Acompanhamento de Candidaturas Femininas – Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado da OAB/MA.
CANAIS DE ATENDIMENTO OAB
PRERROGATIVAS – (98) 98802-7578 / (98) 98896-9601
COMISSÕES – (98) 99105-2873
PARDAL
A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store).
É importante ressaltar que o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular. Dentro do app, há um botão que direcionará as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.
Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.
Propaganda na internet
Desde 16 de agosto, quando a campanha teve início oficial, os candidatos puderam comprar espaço nas publicações dos veículos de imprensa e impulsionar conteúdos nas redes sociais até a última sexta-feira (4). Agora, os postulantes aos cargos de prefeito e vereador até podem fazer postagens, mas não estão autorizados a investir dinheiro para que a plataforma distribua mais os conteúdos.
Envio ou encaminhamento de mensagem eleitoral não solicitada, por meio de aplicativos de conversação ainda podem ser denunciados. Clique para registrar um alerta.
