Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil em São Luís defende Alexandre de Moraes e repudia sanções dos EUA
As sanções aplicadas pelo governo americano contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, repercutiram na abertura do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) iniciado nesta quarta-feira (30), no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís.
A abertura do evento contou com uma conferência magna proferida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o tema “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal”. Ao final do discurso, Flávio Dino falou sobre a atuação do poder judiciário e disse que a justiça brasileira deve ter equilíbrio para não acirrar conflitos, assim como não servir pra espetacularização midiática.
“O ministro Alexandre de Moraes representa e exerce sim a democracia dentro de um colegiado legitimado pela Constituição e pelo povo brasileiro. O ataque ao ministro é um ataque ao Poder Judiciário e à democracia”, opinou o presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, Francisco Oliveira Neto.
A defesa à Alexandre de Moraes também foi feita pelo ex-presidente da República, José Sarney.
“Quero apresentar minha solidariedade à Justiça, na pessoa do Ministro Alexandre de Moraes pelas injustiça que ele está sofrendo. Meu avô dizia: nunca corra atrás de um doido porque você não sabe até onde um doido vai”, destacou José Sarney.
O encontro
O intuito do encontro, que prosseguirá até o dia 2 de agosto, é debater temas estratégicos para o futuro da Justiça brasileira, com diálogos relacionados à sustentabilidade, democracia digital e direitos das comunidades tradicionais.
Nesta quinta-feira (31), os participantes discutirão a jurisdição constitucional e proteção dos povos indígenas, com a conselheira Daiane Nogueira de Lira. Os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik também apresentarão os principais desafios e soluções para a promoção da Democracia Digital no Poder Judiciário.
A conselheira Daniela Madeira abordará a governança da inteligência artificial no Poder Judiciário, a partir da Resolução nº. 615 de 11 de março de 2025 do CNJ.
O Plano de Descarbonização dos Tribunais de Justiça e Rede de Sustentabilidade também estará entre as principais pautas do evento. Com exposição do conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, serão debatidos o Programa Carbono Zero do CNJ e o papel do Judiciário para a preservação socioambiental. As atividades do segundo dia de programação serão no Hotel Luzeiros, no bairro do Calhau.
Confira a programação completa AQUI.
COMPROMISSO DO JUDICIÁRIO
A programação inclui, ainda, a leitura da “Carta São Luís” do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), reuniões reservadas entre presidentes de tribunais, além da elaboração da “Carta Lençóis Maranhenses”, documento que consolidará os principais encaminhamentos do encontro.
No sábado (2), o Consepre promoverá uma ação socioambiental de compensação de carbono, reforçando o compromisso do Judiciário com a sustentabilidade.
