Fecomércio-MA divulga funcionamento do comércio nos feriados de abril
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa sobre o funcionamento do comércio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) durante os feriados do mês de abril.
Na Quinta-feira Santa (17), os lojistas têm autorização para funcionar em horário normal, fechando as portas apenas na Sexta-feira Santa (18), em função do feriado nacional da Paixão de Cristo. No Sábado de Aleluia (19), o comércio volta a funcionar normalmente.
No Domingo de Páscoa (20), os estabelecimentos de rua podem permanecer abertos das 8h às 14h, e as lojas de shoppings das 13h às 21h. A Fecomércio-MA esclarece que, nos dias 17, 19 e 20 de abril, o trabalho não é considerado extraordinário por não haver feriado nestas datas.
Já na segunda-feira (21), apesar do feriado nacional de Tiradentes, a Convenção Coletiva de Trabalho prevê que os estabelecimentos situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais estão autorizados a abrir das 8h às 18h, enquanto as lojas em shopping centers poderão funcionar das 10h às 22h.
Nessa data, as empresas devem pagar as horas trabalhadas com um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, considerando que o trabalho nesse dia é classificado como extraordinário. Além disso, uma gratificação de R$ 50,00 deve ser concedida aos trabalhadores convocados.
As regras informadas não se aplicam a supermercados e farmácias, que, por se tratarem de atividades essenciais, possuem autorização para funcionamento em horário livre durante os feriados.
