O juiz Marcello Frazão Pereira, titular da 1ª Vara Criminal de Bacabal, presidiu duas sessões do Tribunal do Júri na unidade judicial, relativas a crimes praticados contra mulheres. Na primeira sessão, realizada no dia 15, o réu José Antônio Silva de Sousa foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão. José Antônio estava sendo acusado de feminicídio, que vitimou Francisca Costa da Silva, sua companheira à época dos fatos. De acordo com a denúncia, a mulher foi morta a facadas, em 30 de junho de 2023, no povoado Centro dos Farias, localidade da zona rural de Bom Lugar, termo judiciário da comarca.
Foi apurado que a vítima estava em uma festa, junto com seu filho, sua nora, e o denunciado. Em certo momento, José teria repreendido a companheira, por vestir uma blusa que deixava seus ombros à mostra. Ele teria dito a ela: “Tu quer tirar a roupa pros machos subirem em cima de tu (…) Tu tem que me respeitar (…) Tu achas que eu não tenho coragem de fazer nada contigo? Aqui na festa eu não posso fazer, mas quando chegar em casa tu vai ver (…) Tu vais beber a bebida que eu tô te dando”. Ele teria forçado a mulher a beber com ele. Após a festa, todos retornaram para suas casas.
Ao chegarem em casa, o denunciado, em posse de uma faca, teria atingido a mulher, que gritou por socorro. Na ocasião, vizinhos ouviram os gritos e foram até a residência de Francisca, encontrando-a no fundo do quintal, ensanguentada, na companhia das filhas pequenas de José, que consideravam a vítima como mãe. Ela relatou ao seu filho e à nora que José havia lhe desferido facadas e que ele estava armado. A vítima foi levada ao hospital, mas não resistiu e faleceu dias depois. O denunciado somente foi preso no dia 28 de agosto de 2023, no município de Jacundá/PA, em cumprimento ao mandado de prisão.
MATOU A EX-SOGRA
A segunda sessão de julgamento teve como réu Manoel Rodrigues Lima, acusado de matar Maria de Jesus Jacinto, sua ex-sogra, em 3 de fevereiro de 2017. Foi apurado que o denunciado foi até a casa da vítima atrás da filha dela, sua ex-companheira. Chegando na casa, encontrou apenas sua ex-sogra e outra pessoa, quando começaram a ingerir bebidas alcoólicas. Durante a conversa, denunciado e vítima discutiram, momento em que Manoel teria dito que Maria de Jesus o pagaria.
Ele foi até a cozinha e ao retornar, a vítima estava deitada em uma cama. Manoel ainda teria dito a seguinte frase: “Eu não disse que a senhora iria me pagar?”. Em seguida, teria aplicado três golpes de faca em Maria de Jesus. As ações foram testemunhadas pela outra pessoa que estava na residência.
O crime foi praticado antes da criação da qualificadora do feminicídio. Manoel Rodrigues foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena definitiva de 8 anos e 3 meses de reclusão. Os julgamentos contaram com a atuação do promotor de Justiça Paulo Roberto Castilho e dos defensores Marcelo Jorge Martins e André Azevedo Beltrão.
