Justiça obriga Governo a reformar Viaduto do Café após constatar risco de colapso em estrutura
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, proferiu sentença condenando o Estado do Maranhão a reformar o Viaduto do Café, próximo aos bairros João Paulo e Radional, no cruzamento entre a Avenida dos Franceses e Avenida João Pessoa.
A sentença acolheu pedido do Ministério Público, que tomou conhecimento do risco de colapso do Viaduto do Café por meio de laudos técnicos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), da empresa Alamos Engenharia, por solicitação da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), e da Agência Executiva Metropolitana.
A obra, que deve eliminar o risco de colapso em sua estrutura e assegurar a estabilidade e segurança no trânsito de veículos e pedestres, precisa ser realizada no prazo de um ano. O Governo também está obrigado a apresentar o cronograma para cumprimento da sentença, em até 90 dias.