Maranhão terá plebiscitos em São Luís e Governador Edison Lobão
No dia 6 de outubro, as eleitoras e os eleitores deverão apertar a tecla 1 para o SIM e 2 para o NÃO. Já em Governador Edison Lobão é sobre a mudança do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão e da mesma forma apertarão a tecla 1 para o SIM e 2 para o NÃO.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou a realização da consulta popular no dia 8 de julho de 2024, após solicitação da Câmara de São Luís.
A consulta é para saber a opinião da população ludovicense sobre a gratuidade nos ônibus a estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, que estejam devidamente matriculadas e frequentando uma instituição de ensino com sede em São Luís.
Caso a população ludovicense diga sim ao passe livre estudantil, a regulamentação da medida será debatida na Câmara Municipal de São Luís pelos parlamentares eleitos para a próxima legislatura, a partir de 2025.
O plebiscito é um instrumento previsto na Constituição para consulta popular de um tema relevante para a cidade antes da criação da norma. É uma ferramenta da democracia direta que permite aos cidadãos participarem ativamente da tomada de decisões sobre assuntos relevantes.
SÃO LUÍS
A medida, em votação na capital maranhense, foi apresentada em plenário pelo vereador Sá Marques (PSB) e elaborada por dois professores da capital.
O vereador Sá Marques ressaltou que tal medida pode ajudar a reduzir os custos de deslocamentos dos estudantes e suas famílias. “A implementação do Passe Livre Estudantil promoveria o acesso à educação para estudantes de diversos níveis de ensino, contribuindo para a inclusão e a igualdade de oportunidade”, justificou. O passe livre estudantil já foi implementado em algumas cidades brasileiras, como o Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Distrito Federal, Florianópolis e Goiânia. Votação No primeiro turno das eleições municipais de 2024, os eleitores de São Luís, após votar para vereador e prefeito, deverão apertar a tecla 1 para o SIM, concordando com a implementação do passe livre estudantil, e 2 para o NÃO, rejeitando a proposta.
