Ministério Público e FEBRABAN discutem sobre combate a golpes e fraudes bancárias no MA
O Ministério Público do Maranhão promoveu reunião, na manhã desta terça-feira, 22, na Procuradoria-Geral de Justiça, com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), para discutir ações de combate a golpes e fraudes bancárias e a irregularidades em empréstimos consignados. O encontro contou com a participação do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.
A reunião foi idealizada pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti. A finalidade é oferecer um treinamento, com o apoio da Febraban, aos promotores de justiça de todo o estado para replicarem as orientações em suas respectivas comarcas. “Nesse primeiro momento nos reunimos com o procurador-geral e a Febraban para tratarmos de uma campanha educacional. Também tratamos dos correspondentes bancários cujos empréstimos estão causando prejuízos à população hipossuficiente”, ressaltou a promotora de justiça.
Para o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, um dos problemas mais graves relacionados a bancos no estado é a prática de empréstimos consignados ofertados por correspondentes bancários e operadoras que atingem principalmente a população idosa (aposentados e pensionistas) e mais vulnerável economicamente. “Na Região da Baixada há muitos estabelecimentos comprometendo o dinheiro da população mais carente”, destacou.
A gerente de normas e relacionamentos da Febraban, Alessandra Camargos, colocou a entidade à disposição do Ministério Público do Maranhão para apoiar as ações da instituição.
No encontro, igualmente foi levantada a possibilidade da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o MPMA e a Febraban.
Também participou da reunião o promotor de justiça Fábio Henrique Meirelles Mendes (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag). Compareceu, ainda, o advogado do Itaú-Unibanco, Stefano Sposito.