Ministério Público propõe alteração na Lei de Órfãos de feminicídio
Membros do Ministério Público do Maranhão apresentaram, nesta terça-feira, 13, uma sugestão de alteração na Lei Estadual de Proteção aos Órfãos do Feminicídio, com o objetivo de incluir uma contrapartida financeira para crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência desse tipo de crime. A proposta foi entregue para a deputada estadual Daniella, na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Participaram da reunião os promotores de justiça Sandra Fagundes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero, Sandro Lobato, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri, e Gleudson Malheiros, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude.
“Esta é uma ação integrada entre os Centros de Apoio, e temos o apoio do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro. A deputada já formalizou a indicação do projeto, e a expectativa é de que a proposta tenha rápida tramitação na casa legislativa”, destacou a promotora de justiça Sandra Fagundes.
A proposta faz parte das ações institucionais voltadas à proteção de vítimas indiretas da violência de gênero e ao fortalecimento das políticas públicas de amparo a crianças e adolescentes.
A reunião com a parlamentar também teve a participação do Movimento Operativa Levante Feminista contra o Feminicídio – Maranhão, com a presença da coordenadora Silvia Leite, que apoiou a iniciativa do MPMA.
