CARNAVAL | Organizações eliminadas deixaram de cumprir requisitos para contrato com a Prefeitura
Foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial do Município de São Luís, nesta terça-feira (6), o resultado preliminar do chamamento público para a escolha do instituto que deve assumir a execução do projeto do carnaval da capital maranhense.
Ao todo, quatro organizações foram inscritas para participação no processo, mas três delas foram eliminadas porque descumpriram alguns itens do edital.
De acordo com a comissão constituída pela Secretaria Municipal de Cultura para analisar o caso, a Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos, a BG Artes Músicas e Danças e o Instituto Maranhense de Atenção e Proteção Social, deixaram de cumprir alguns requisitos, como: possuir experiência prévia e comprovada para a realização do evento, através de atestado de capacidade técnica, de órgãos públicos e entes privados.
Também deixaram de ser apresentadas, no momento da apresentação do plano de trabalho, notas fiscais, portfólio e certidões de regularidade fiscal, previdenciária, tributária, de contribuições, de dívida ativa e trabalhista. Conforme o edital publicado pela Prefeitura, as organizações também tinham como requisito para habilitação na disputa: o mínimo de dois anos de existência, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.
O resultado ainda cabe recurso, mas deixa o Instituto de Solidariedade como o único capaz de atender a logística, estrutura e sonorização no Circuito Beira-Mar, Carnaval da Madre Deus, Carnaval de Passarela de São Luís 2024, Apuração das Notas dos Desfiles da Passarela do Samba, Baile da Corte Momesca e São Luís Gospel.
Instituto habilitado
O Instituto de Solidariedade Solis foi fundado em junho de 2007 com o objetivo de desenvolver projetos sociais, em diversas áreas. Entre os eventos realizados ao longo dos anos, destacam-se as realizações das primeiras edições da Feirinha São Luís, criada por Lei Municipal em dezembro de 2020 como um importante espaço de fortalecimento da cultura, economia e turismo.
