Ouvidoria do MPMA solicita medidas contra excesso de filas nos cartórios
Após uma série de denúncias registradas na Ouvidoria devido ao excesso de filas nos Cartórios de Registro Civil da 3ª Zona, localizado no João Paulo, e da 1ª Zona, na Rua do Egito, a procuradora de justiça e ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Sandra Elouf, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 18, com o desembargador e corregedor-geral do foro extrajudicial, José Jorge Figueiredo dos Anjos. O objetivo foi debater medidas para solucionar o problema.
A reunião foi realizada na sede da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex), em São Luís. O titular da 13ª Promotoria de Justiça Especializada dos Direitos Fundamentais, Carlos Henrique Rodrigues Vieira, também participou do encontro, além da juíza Laysa Paz Mendes.
Como primeira medida, a Cogex anunciou que vai instituir um gabinete de crise e adotar ações de fiscalização para aprimorar os serviços cartorários de registro civil de pessoas naturais na capital maranhense.
DENÚNCIAS
Sandra Elouf destacou que as denúncias comprovaram longas filas em frente aos cartórios, onde o público chegava entre 4h e 5h da manhã para buscar atendimento. Os casos foram encaminhados para a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, Promotoria de Justiça de Registros Públicos, Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.
