Penha promove debate sobre enchentes em São Luís em audiência pública
Por mais de quatro horas, a Câmara de São Luís debateu, nesta quarta-feira (19), as ações da Prefeitura de São Luís no enfrentamento aos impactos das chuvas na capital maranhense e na assistência às famílias atingidas. A audiência pública proposta e presidida pelo vereador Raimundo Penha contou com a participação do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, do secretário municipal da Criança e Assistência Social, Júnior Vieira, e do superintendente da Defesa Civil de São Luís, Alexssandro Nogueira, além dos demais vereadores.
“Alcançamos nosso objetivo de reunir os órgãos envolvidos em um amplo debate sobre os alagamentos em São Luís. Dessa audiência saímos com a certeza de que o valor do Aluguel Social, de 400,00, é insuficiente, tivemos o compromisso de que a limpeza da galeria da Camboa e do canal da Forquilha até o São Bernardo será priorizada pela Semosp, e fomos informados que a solução definitiva para o canal da Forquilha está no plano de construção de um novo elevado naquela área. A construção de soluções é demorada, uma única reunião não resolve mas vamos continuar dialogando em busca de soluções para quem mais precisa”, declarou Raimundo Penha, ao avaliar a audiência pública.
Penha destacou vários problemas enfrentados pela população durante o período chuvoso em diversos bairros de São Luís, citando como exemplo o rompimento da ponte do Pirapora, que danificou canos e deixou a comunidade praticamente isolada. Além disso, mencionou a situação crítica do Canal da Forquilha, uma luta que já dura seis anos.
Os representantes da Prefeitura apresentaram um relatório sobre as medidas preventivas adotadas pela gestão municipal, além das estratégias de assistência às famílias afetadas pelas enchentes. Ao responder à pergunta do vereador Penha sobre o Canal da Forquilha, o secretário da Semosp, David Col Debella, afirmou que o principal problema foram as construções irregulares na região. “Estamos realizando um estudo mais audacioso, com a construção do Elevado, e não vamos construir nada que deixe a região alagada”, declarou ele.
O superintendente da Defesa Civil de São Luís, Alexssandro Nogueira, falou sobre o atendimento pelo telefone 153 e do contato com a maioria das lideranças comunitárias. “Todas as ocorrências são registradas pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil. Esses são os canais que utilizamos para captar as demandas. Precisamos visitar as áreas, entender a situação e tomar as devidas providências nas regiões de risco. Algumas áreas são impróprias para habitação, o que dificulta o escoamento das águas”, destacou ele. “Estamos implementando novas tecnologias para evitar deslizamentos, mas, de fato, carecemos de recursos”, afirmou.
O secretário municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), Júnior Vieira, abordou a questão do Aluguel Social: “As pessoas em situação de vulnerabilidade social precisam atender a alguns critérios. A Defesa Civil envia os laudos, e a equipe da SEMCAS visita as casas das famílias. Em muitos casos, as famílias não aceitam o benefício. O prazo é de seis meses, com um valor de R$ 400,00”. Ele destacou que se trata de um processo com trâmites específicos e que, nos casos de enchentes, a documentação nem sempre é enviada com eficiência. Também afirmou que não há fila de espera para o programa.
Júnior Vieira mencionou que houve 23 solicitações para o Aluguel Social, das quais 19 se enquadram nos programas assistenciais. Em relação às solicitações de urnas funerárias, informou que houve problemas técnicos no atendimento, mas que atualmente a situação está resolvida. Já sobre as cestas de alimentos, explicou que 282 famílias estão sendo acompanhadas e recebem os mantimentos regularmente.
