A 18ª Delegacia Regional de Timon, através de sua DICAP (Divisão de Inteligência e Captura), durante a manhã de hoje (7) prendeu 13 homens em cumprimento a mandados de prisão por dívida de pensão alimentícia, expedidos pela Vara da Família de Timon, ocasião em que todos foram encaminhados a Central de Flagrantes de Timon e em seguida ao presído Jorge Vieira.
As dívidas variam de R$356,00 a R$32.000,00 e assim que o devedor efetuar o pagamento junto ao Poder Judiciário é colocado imediatamente em liberdade.
A operação tem caráter pedagógico e punitivo e visa o cumprimento de mandados de prisão civil por inadimplência de pensão alimentícia.A escolha do mês de outubro para a deflagração não é por acaso. Em razão do Dia das Crianças, a Polícia Civil reforça simbolicamente que a responsabilidade alimentar é um ato de cuidado e de garantia da dignidade de crianças e adolescentes.
RESULTADOS AO LONGO DOS ANOS
Idealizada em Timon, a Operação Leite do Neném já está em sua sétima edição e se tornou referência no Estado. Ao longo dos anos, a ação tem apresentado resultados expressivos com a divulgação e o cumprimento das prisões, houve uma redução significativa no número de dívidas de pensão alimentícia no município. Muitos devedores, ao tomarem conhecimento da operação, procuram espontaneamente a Justiça para quitar ou negociar seus débitos, evitando a prisão. “O objetivo não é apenas prender, mas conscientizar. Quando o pai entender que a pensão não é um favor, mas um direito do filho para comprar o leite, o material escolar e o remédio, a adimplência aumenta. O caráter pedagógico da operação tem sido mais eficaz que o punitivo”, destacou a equipe da 18ª Delegacia Regional.
Todos os presos na operação foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça até a quitação do débito alimentar.
A Polícia Civil reforça que o não pagamento de pensão alimentícia pode levar à prisão civil de até 90 dias, conforme previsto em lei.
