Foi publicada nesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203/23, que permite o uso de recursos do Fundo...
Política
A Assembleia Legislativa, em cumprimento às suas prerrogativas constitucionais, deverá votar, na sessão plenária desta terça-feira (19),...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na reunião desta segunda-feira...
Para reduzir os índices da mortalidade infantil, entrou o vigor a Lei 12.128/2023 que estabelece diretrizes gerais...
O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório...
Ao encerrar a sessão ordinária da Câmara, na manhã desta segunda-feira (27), o presidente da Casa, vereador...
O vereador Domingos Paz registrou boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial, no Anjo da Guarda, após...
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de...
Nesta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de...
Na última terça-feira (14), por iniciativa do deputado Zé Inácio (PT), foi realizada significativa Sessão Especial na...