População indígena sobe para quase 60 mil no Maranhão, de acordo com novo Censo do IBGE

A população indígena do país chegou a 1.693.535 pessoas em 2022, o que representa 0,83% do total de habitantes. Um pouco mais da metade (51,2%) estava concentrada na Amazônia Legal. Em 2010, quando foi realizado o Censo anterior, foram contados 896.917 indígenas no país. Isso equivale a um aumento de 88,82% em 12 anos, período em que esse contingente quase dobrou. O crescimento do total da população nesse mesmo período foi de 6,5%.

De acordo com a responsável pelo projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, Marta Antunes, o aumento do número de indígenas no período intercensitário é explicado majoritariamente pelas mudanças metodológicas feitas para melhorar a captação dessa população. “Só com os dados por sexo, idade e etnia e os quesitos de mortalidade, fecundidade e migração será possível compreender melhor a dimensão demográfica do aumento do total de pessoas indígenas entre 2010 e 2022, nos diferentes recortes. Além disso, existe o fato de termos ampliado a pergunta ‘você se considera indígena?’ para fora das terras indígenas. Em 2010, vimos que 15,3% da população que respondeu dentro das Terras Indígenas que era indígena vieram por esse quesito de declaração”, explica.

No Censo Demográfico anterior, o quesito de cor ou raça foi aplicado a todas as pessoas recenseadas no país. Quando elas eram residentes das Terras Indígenas oficialmente delimitadas e se declaravam como brancas, pretas, pardas ou amarelas, ou seja, não respondiam que eram indígenas nesse quesito, havia a abertura da pergunta “você se considera indígena?”. Em 2022, houve a extensão dessa pergunta de cobertura para outras localidades indígenas, que incluem, além desses territórios oficialmente delimitados pela Funai, os agrupamentos indígenas identificados pelo IBGE e as outras localidades indígenas, que são ocupações domiciliares dispersas em áreas urbanas ou rurais com presença comprovada ou potencial de pessoas indígenas. No Censo 2022, cerca de 27,6% da população indígena do país assim se declararam por meio dessa pergunta de cobertura.

Outro ponto destaque foi a cartografia participativa. “Ela nos garante uma ampla cobertura, ou seja, sabemos melhor sobre a distribuição indígena no território nacional. Ao colaborarem com a cartografia, os povos indígenas, em suas organizações nas cidades e na área rural, se sensibilizaram para o Censo. O Amazonas, por exemplo, fez grandes mobilizações também na área urbana. Então quando o Censo chega para as pessoas que se mobilizaram para fazer a base territorial, elas sabem que o objetivo é contá-las. Essa é uma mudança muito grande”, diz.

Ela cita ainda entre os fatores que podem explicar o crescimento da população a metodologia de abordagem e de coleta, em que houve maior participação dos indígenas desde o início da operação censitária e o monitoramento da coleta, que passou a ser compartilhado com a Funai. Além disso, houve aumento no número de Terras Indígenas, passando de 505 para 573 entre 2010 e 2022.

Norte e Nordeste respondem por 75,71% dos indígenas do país

Grande parte dos indígenas do país (44,48%) está concentrada no Norte. São 753.357 indígenas vivendo na região. Em seguida, com o segundo maior número, está o Nordeste, com 528,8 mil, concentrando 31,22% do total do país. Juntas, as duas regiões respondem por 75,71% desse total. As demais têm a seguinte distribuição: Centro-Oeste (11,80% ou 199.912 pessoas indígenas), Sudeste (7,28% ou 123.369) e Sul (5,20% ou 88.097).

Frente a 2010, as maiores variações absolutas no número de indígenas ocorreram no Norte, que teve acréscimo de 410,5 mil, e no Nordeste, onde o aumento foi de 296,1 mil indígenas. No Sul, que teve a menor variação entre as regiões, foram 9,3 mil pessoas indígenas a mais.

Somados, Amazonas e Bahia concentram 42,51% da população indígenas do país. Eles são os estados com maior quantitativo dessa população: 490,9 mil e 229,1 mil, respectivamente. Em seguida, vêm Mato Grosso do Sul (116,3 mil), Pernambuco (106,6 mil) e Roraima (97,3 mil). A maioria da população indígena do país (61,43%) vive nesses cinco estados.

Por outro lado, Sergipe (4,7 mil pessoas indígenas), Distrito Federal (5,8 mil) e o Piauí (7,2 mil) são os estados com o menor número de residentes indígenas. Na comparação com 2010, em cinco estados o número de indígenas mais do que dobrou: Rio Grande do Norte, que passou de 2.597, em 2010, para 11.725, em 2022, Bahia, que passou de 60.120 para 229.103, Ceará (de 20.697 para 56.353), Amazonas (de 183.514 para 490.854), Piauí (de 2.944 para 7.198) e Goiás (de 8.583 para 19.522).

Apesar de ser apenas o quinto estado com maior número de residentes indígenas, Roraima é o que tem maior proporção dessa população entre o seu total de habitantes: 15,29%. O estado é seguido por Amazonas (12,45%), Mato Grosso do Sul (4,22%), Acre (3,82%) e Bahia (1,62%).

Indígenas estão presentes em 86,7% dos municípios brasileiros 

Dos 5.568 municípios brasileiros, acrescidos do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, 4.832 tinham, em 2022, pelo menos um residente indígena, o que representa 86,7% do total. Dentre eles, 79 municípios tinham mais de cinco mil habitantes declarados indígenas, um aumento na comparação com 2010, quando eram 42 municípios com, no mínimo, esse quantitativo. Outros 199 municípios tinham de mais de mil a cinco mil residentes indígenas.

Os três municípios brasileiros com o maior número de indígenas são do Amazonas: a capital, Manaus, com o total de 71.713 mil pessoas, São Gabriel da Cachoeira, com 48,3 mil, e Tabatinga, com 34,5 mil. O segundo município também aparece entre aqueles que tinham o maior percentual de indígenas no total da população, com 93,17%. Nesse indicador, São Gabriel da Cachoeira fica atrás apenas de Uiramutã (96,60%), em Roraima, e Santa Isabel do Rio Negro (96,17%), também no Amazonas.

Maioria dos indígenas vive fora das Terras indígenas

Em 2022, havia 689.202 habitantes em Terras Indígenas e 90,26% deles (ou 622,1 mil) eram indígenas. O Norte concentrava quase metade (49,12% ou 338,5 mil) do total de habitantes, sendo 93,49% deles indígenas. Já as regiões que tinham, dentro das terras indígenas, o maior percentual de habitantes indígenas eram o Centro-Oeste (97,74%) e o Sudeste (95,01%).

O gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas, Fernando Damasco, afirma que a investigação do Censo dentro e fora das Terras Indígenas foi um desafio, já que era a primeira vez que a pergunta de cobertura (“você se considera indígena?”) era aplicada fora dos territórios delimitados. “Para que isso fosse possível, tivemos que mapear essas localidades. Toda a estrutura do IBGE foi mobilizada para fazer o mapeamento que representasse a diversidade territorial indígena. Os povos indígenas estão presentes nas cidades, em áreas urbanas, em áreas rurais, em áreas remotas, em favelas e todos precisam ser recenseados”, conta o pesquisador.

Ele também reforça a importância da análise da população indígena dentro e fora dos territórios delimitados. “Esse é um recorte importante não só para os órgãos indigenistas planejarem e executarem as políticas públicas direcionadas às terras indígenas, mas também porque revela uma demografia específica da população residente nessas áreas. Por isso ela precisa ser investigada e analisada em separado”.

Quando considerada a totalidade de indígenas vivendo no país, 622,1 mil (36,73%) residiam em Terras Indígenas e 1,1 milhão (63,27%) fora delas. Três estados respondiam por quase metade (46,46%) das pessoas indígenas vivendo nas terras indígenas: Amazonas (149 mil), Roraima (71,4 mil), e Mato Grosso do Sul (68,5 mil).

O Sudeste era a região com a maior proporção de indígenas que viviam fora desses territórios delimitados (82,56% ou 101,9 mil), seguido do Nordeste (75,43% ou 398,9 mil) e do Norte com 57,99% (436,9 mil). Somados, Amazonas e Bahia concentravam 46,46% do total de indígenas nessa situação geográfica no país.

A terra indígena com maior número de habitantes indígenas é a Yanomami (AM/RR): 27.152, ou 4,36% do total de indígenas em terras indígenas. Raposa Serra do Sol (RR) vem a seguir, com 26.176 indígenas e a Terra Indígena Évare I (AM), com 20.177, aparece em terceiro lugar no ranking.

Na Terra Indígena Yanomami, que também é a maior do país em área, com 9,5 milhões de hectares, a operação censitária foi realizada pelos meios de transporte terrestre, fluvial e aéreo. Na última etapa, houve um acordo de cooperação técnica que envolveu o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ministério da Defesa e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Começamos a coleta do Censo Yanomami em agosto de 2022, com campanhas fluviais, com recenseadores subindo os rios nas partes mais baixas da terra indígena e depois também por longos deslocamentos terrestres. Por volta de outubro, iniciamos a coleta através de aviões, com o apoio da Funai, que mobilizou aeronaves e viabilizou o acesso a algumas comunidades com pistas de pouso. Cerca de 60% das comunidades indígenas eram muito remotas, acessíveis apenas por helicóptero”, destaca Fernando.

Maior parte dos indígenas vive na Amazônia Legal

A publicação traz ainda o recorte da Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão. No território habita a maior parte dos indígenas do país (51,25% ou 867,9 mil indígenas). Esse contingente corresponde a 3,26% do total de habitantes da região.

“Esse é um recorte importante para entender a participação da população indígena na Amazônia e a importância para a conservação do ambiente amazônico. É importante destacar que esses dados acabam revelando que há uma grande participação indígena na Amazônia Legal, mas lembram também que há aproximadamente metade dessa população residindo fora dela”, observa Fernando.

Na Amazônia Legal foram contados 403,3 mil indígenas vivendo nos territórios oficialmente delimitados, o equivalente a 64,83% dos indígenas vivendo nessas terras. Na Amazônia Legal, a proporção de indígenas que vivem nesses territórios (46,47%) supera a média do país (36,73%).

Cerca de 630 mil domicílios no país têm pelo um morador que se declarou indígena

Dos 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados do Brasil, 630.041 (0,87%) têm pelo menos um morador indígena. Destes domicílios com pelo menos um morador indígena, 137.256 estão dentro de Terras Indígenas (21,79%) e 492.785 estão fora de Terras Indígenas (78,21%).

Marta esclarece que, para fins de domicílios particulares permanentes ocupados nas situações em que a população indígena habita em malocas, são considerados os grupos familiares. “Maloca é um domicílio indígena com mais de uma família morando de forma conjunta no mesmo espaço, com uma organização própria. Para fins estatístico, no Censo, nas malocas, cada grupo familiar foi classificado como um domicílio particular permanente ocupado”, explica.

A região Centro-Oeste se destaca com maior percentual de domicílios com pelo menos um morador indígena dentro de Terras Indígenas (36,33%), seguida das regiões Norte (28,50%), Sul (27,38%), Nordeste (15%) e Sudeste (7,70%).