Prisão de Bolsonaro gera manifestações de apoio ao ex-presidente e novas críticas a Alexandre de Moraes
As novas medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (4), provocaram reações em diversos locais do país nas ultimas horas. Um Brasília, manifestantes fizeram um buzinaço com carros e motos até chegarem na entrada do condomínio onde o ex-presidente mora e cumpre prisão domiciliar.
Em São Luís, uma corrente de oração foi liderada pela presidente do PL Mulher, a vereadora Flávia Berthier, que vem articulado outros protestos com bolsonaristas aliados.
O presidente estadual do Partido Novo, Leonardo Arruda, disse que a prisão domiciliar é mais um passo rumo ao autoritarismo judicial.
“Não há condenação definitiva, não há devido processo respeitado. Só há perseguição. O Brasil não pode aceitar que um ministro concentre tanto poder”, opinou.
A decisão
A prisão domiciliar foi decretada por tempo indeterminado.
Com a decisão (acesse aqui a íntegra do documento):
- Bolsonaro vai permanecer com tornozeleira eletrônica;
- O ex-presidente está proibido de receber visitas sem autorização do STF e de usar telefone celular;
- Somente os advogados de Bolsonaro e as pessoas que moram com o ex-presidente podem ter contato com ele. Estão nessa situação a ex-primeira dama Michele Bolsonaro e a filha do casal.
- As pessoas que forem autorizadas a visitar o ex-presidente não poderão usar o celular, tirar fotos ou gravar imagens.
Continuam mantidas as cautelares decretadas no mês passado contra Bolsonaro:
- Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
- Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
- Receber visitas de investigados nas ações penais da trama golpista.
- Proibição de aproximação e acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros.
No mês passado, Moraes determinou diversas medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e restrição ao uso de redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
Na decisão proferida hoje, o ministro destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados ontem (3). Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente.
As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL de São Paulo, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.
Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via Pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.
