PROCON/MA interdita posto de combustível em São Luís
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) interditou, na tarde desta segunda-feira (05), um posto de combustíveis em São Luís. A interdição foi parte das ações de fiscalizações a esses estabelecimentos que foram intensificadas após redução de valores pela Petrobrás e mudanças no ICMS.
O estabelecimento interditado foi o Posto Maciel, localizado na Av. dos Holandeses, próximo à rotatória do Shopping do Automóvel. A ação teve origem a partir de processos iniciados pelo PROCON/MA, além de várias denúncias e requisição do Ministério Público. Entre as irregularidades apuradas, estiveram a prática abusiva, preço elevado sem justa causa e não reduções repassadas após diminuição de preços aplicadas pela Petrobras e do ICMS.
“O PROCON/MA vem atuando, fiscalizando esses estabelecimentos rotineiramente, mas sempre que há uma alteração de valor temos notificado os postos e comparado notas fiscais de entrada e saída para evitar práticas abusivas como o aumento injustificado de preços e, uma vez abertos esses processos administrativos, dada a oportunidade de defesa a esses postos e restando comprovada a irregularidade, aplicamos as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.
Desde o último anúncio de redução dos valores repassados para as distribuidoras no preço da gasolina e diesel, em 16 de maio, o órgão de defesa intensificou a vistoria e notificação de postos em todo o estado. Até agora, 94 estabelecimentos foram notificados. O acompanhamento continua após recente reajuste no valor o ICMS.
“Nosso objetivo é coibir essas e outras práticas abusivas, adotando essa sanção em seu caráter pedagógico, para que os outros estabelecimentos estejam atentos e respeitem os direitos dos consumidores”, completou Karen.
Consumidores que encontrarem irregularidades podem colaborar com as equipes de fiscalização do órgão denunciando por meio do site procon.ma.gov.br, aplicativo VIVA PROCON ou pelas redes sociais do órgão (@proconmaranhao).
