Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias chega à Assembleia Legislativa

Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias chega à Assembleia Legislativa

Como parte das ações do Governo do Maranhão na valorização da transparência da administração pública, as equipes da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) entregaram, nesta sexta-feira (14), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO 2024 à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), diretamente nas mãos da presidente Iracema Vale e com a presença de deputados da Comissão de Orçamento.

A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública estadual e define as diretrizes para a elaboração do orçamento anual. A etapa participativa, promovida pela Seplan e Sedihpop, ocorreu entre os dias 31 de março e 10 de abril, pela plataforma PARTICIPA MA. No período, também foi realizado um webinário sobre a consulta pública on-line e uma Audiência Pública com participação de mais de 250 pessoas para tirar dúvidas da população quanto à LDO.

O secretário adjunto do Planejamento e Orçamento da Seplan, Roberto Matos, ressaltou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento de planejamento importante para o Governo do Maranhão.

“Como este também é um ano de Plano Plurianual, em que definimos as metas para os próximos quatro anos, estabelecemos como princípio a responsabilidade fiscal, uma orientação do governador Carlos Brandão e do secretário Vinícius Ferro Castro. Para este ciclo, iremos fazer o processo dos instrumentos de planejamento com ampla participação da população maranhense e elevada transparência, focando, sobretudo, naqueles que mais precisam do Estado”, afirmou Roberto.

O superintendente do Orçamento Participativo da Sedihpop, Gilvan Alves, enfatizou que o PLDO 2024 conta com a participação da sociedade civil. “Hoje, as três peças de planejamento, LDO, Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual, são elaboradas com participação da população. No entendimento do Governo do Maranhão, esse processo é fundamental para que possamos desenvolver nosso Estado, assegurando que todos os cidadãos possam participar deste processo de avanço e desenvolvimento do estado”, ressaltou Gilvan.

Para a presidente da Alema, deputada Iracema Vale, a união entre o Governo do Maranhão e Assembleia Legislativa beneficia especialmente a população maranhense. “É uma alegria receber a LDO e ver o interesse do Governo do Estado em trazer em mãos esse documento. Com certeza, nossa Comissão de Orçamento e nosso Plenário vai apreciar com todo cuidado, é de interesse de todos os deputados e do povo do Maranhão”, destacou a presidente.

Avatar photo

Andrezza Cerveira

Editora responsável. Profissional da comunicação com quase 20 anos de atuação no mercado maranhense. Atualmente apresenta o programa Diário Mais, na Rádio Mais FM 99.9, de segunda a sexta-feira, de 06h às 08h. Também possui no currículo experiências na extinta Rádio NOVA FM 93.1, TV Difusora, Portal Difusora On, Coordenadoria Municipal da Mulher de São Luís, Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís, além de campanhas políticas e assessoria de imprensa para organizações privadas. Ao longo da carreira, exerceu praticamente todas as funções do jornalismo: reportagem, produção, produção executiva, chefia de edição, chefia de reportagem, apresentação e coordenação de jornalismo.
0 0 votes
Article Rating
Subscribe
Notify of
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
0
Would love your thoughts, please comment.x