Ricardo Lewandowski tem agenda em São Luís próxima terça-feira
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve estar no Maranhão próxima terça-feira (9), conforme programação do II Encontro Nacional de Alternativas Penais (ENAP) e o XII Encontro Nacional de Execução Penal (ENEP), que serão realizados no período de 9 a 12 deste mês, na Universidade Ceuma, no Renascença 2 em São Luís.
Lewandowski é o destaque da conferência magna de abertura que terá como tema “Tendências e Inovações em Alternativas Penais e Execução Penal no Brasil”.
Membros do Ministério Público do Maranhão e assessores estão sendo esperados no evento, que reunirá autoridades, pesquisadores e profissionais do sistema de justiça para debater políticas, experiências e desafios relacionados à execução penal e às alternativas penais no Brasil.
A abertura está prevista para o dia 9, às 19h30, com a presença de representantes de diversas instituições, incluindo o MPMA, um dos parceiros na realização do evento, organizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Ao longo da programação, estão previstas conferências, painéis temáticos e grupos de trabalho que abordarão temas como: Políticas de alternativas penais e sua efetividade; Panorama da política nacional de alternativas penais; Justiça restaurativa e execução penal; Segurança, disciplina prisional e progressão de regime; Superlotação carcerária e regulação de vagas.
Entre os conferencistas confirmados estão ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de pesquisadores nacionais e internacionais.
