Aprovado pedido do Governo para realização de empréstimo de até R$ 350 milhões
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. A decisão foi tomada após leitura de mensagem encaminhada pelo governador Carlos Brandão aos deputados. O pedido do Governo é para realização de empréstimo de até R$ 350 milhões destinados ao Programa Investe Maranhão.
“A autorização para a operação de crédito junto ao BNDES é uma medida que fortalecerá a capacidade do Estado do Maranhão em continuar financiando projetos que contribuam para o progresso e
desenvolvimento do Estado”, justificou o chefe do Poder Executivo, no pedido ao Legislativo.
De acordo com mensagem, os recursos disponibilizados por meio dessas operações podem ser direcionados para projetos estratégicos, como infraestrutura, inovação, e sustentabilidade, gerando impactos positivos de longo prazo para a população e a economia como um todo.
“O Programa Investe Maranhão busca promover a integração do território maranhense, apoiar cadeias produtivas, observando as potencialidades regionais com vistas a promover a geração de trabalho
e renda, reduzir as desigualdades e ofertar infraestrutura e serviços em favor da melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, destacou Carlos Brandão.
São objetivos do Programa Investe Maranhão: expandir e melhorar a infraestrutura logística, com vistas a promover a integração do Estado e propiciar a interiorização do desenvolvimento no território maranhense, conectando diferentes modais de transporte e contribuindo para o desenvolvimento local, regional e nacional; apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas e o fortalecimento da agricultura familiar, da atividade pesqueira e da aquicultura, com ênfase na implantação de infraestrutura adequada com vistas à geração de trabalho e renda, redução da pobreza e das desigualdades regionais; assegurar infraestrutura adequada para o tráfego de pessoas e o transporte de cargas, visando garantir condições adequadas de circulação de passageiros e o escoamento da produção e melhorar a mobilidade urbana na Região Metropolitana de São Luís, por meio de investimentos em adequações viárias, viadutos e implantação do Anel Metropolitano, visando reduzir custos de transporte, garantir fluidez no tráfego de veículos, reduzir acidentes e contribuir com a melhoria da qualidade de vida na grande Ilha.