Caminhão de madeira sem comprovação fiscal é apreendido em Santa Inês pela PRF
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal deu ordem de parada a um caminhoneiro, no km 271 da BR-316, e flagrou o transporte de 53m³ de madeira sem comprovação fiscal obrigatória. O flagrante foi por volta das 18h30min, no município de Santa Inês.
De acordo com os policiais envolvidos na missão, a carga foi embarcada em Moju (PA) tendo como destino o munícipio de Juripiranga (PB). No compartimento principal do veículo foi encontrada madeira nativa serrada dispostas em perfis tábuas, sarrafos, vigas e ripas. Após análise foram constatadas várias divergências entre o constante na documentação e o produto florestal embarcado.
Diante das divergências constatadas, a Guia Florestal emitida pela SEMAS (PA) foi considerada inválida. Por isso foi tipificado o crime por transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.
O condutor, foi qualificado como autor de transportar madeira, lenha, carvão sem licença válida. Ele assinou termo e se comprometeu a comparecer em audiência a ser marcada posteriormente junto ao Juizado Especial Criminal de Santa Inês (MA). Além disso, foram ainda qualificados, a princípio, o vendedor e o comprador da madeira.
Caminhão e carga ficaram apreendidos provisoriamente junto à PRF de Santa Inês (MA), à disposição do órgão ambiental competente e da justiça.
