A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha – que abrange os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – está autorizado a funcionar no feriado estadual da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado no dia 28 de julho (segunda-feira).
Conforme as regras estabelecidas nas Convenções Coletivas de Trabalho 2025, os estabelecimentos de rua e centros comerciais podem funcionar das 8h às 18h, enquanto as lojas situadas em shopping centers estão autorizadas a operar das 10h às 22h.
As empresas que optarem pela abertura devem observar o pagamento de 100% de adicional sobre as horas trabalhadas, por se tratar de jornada extraordinária, além de uma gratificação no valor de R$ 50,00 para cada empregado convocado.
A Fecomércio-MA ressalta que as condições acima não se aplicam aos estabelecimentos considerados serviços essenciais, como farmácias e supermercados, que seguem regras específicas das suas respectivas convenções coletivas.
