Em sessão do Tribunal do Júri de Governador Nunes Freire, realizada nesta quarta-feira, 5, Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como Baiano, foi condenado a 27 anos e 8 meses de reclusão pelo assassinato de Ana Caroline Sousa Campelo, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2023, no município de Maranhãozinho. A sessão durou mais de 14 horas, começando às 8h e terminando às 22h30.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), reconhecendo todas as qualificadoras imputadas ao réu: meio cruel, emboscada (recurso que dificultou a defesa da vítima) e feminicídio (motivado pela condição do sexo feminino da vítima, envolvendo menosprezo ou discriminação à condição de mulher).
O crime, que teve repercussão nacional devido aos requintes de crueldade utilizada pelo réu, mobilizou a sociedade e, durante o julgamento, vários grupos LGBTQ+ se fizeram presentes no Fórum de Governador Nunes Freire, pedindo por justiça e ressaltando a importância do reconhecimento do feminicídio e da lesbofobia na condenação.
O MPMA, que ofereceu a denúncia à Justiça, atuou no julgamento com três promotores de justiça: Rita de Cássia Pereira de Souza, titular da Comarca de Governador Nunes Freire, de quem Maranhãozinho é termo judiciário sendo auxiliada pelos promotores de justiça Felipe Boghossian Soares da Rocha e André Charles Alcântara, membros do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAPJÚRI).
A sessão do júri foi presidida pelo juiz Bruno Chaves de Oliveira, da 1ª Vara de Maracaçumé, que responde pela comarca.
DENÚNCIA
Conforme a denúncia do MPMA, o feminicídio de Ana Caroline Sousa Campelo foi praticado com extrema crueldade. Na madrugada do dia 10 de dezembro de 2023, depois que saiu do trabalho, ela foi abordada pelo réu, que a obrigou a subir na moto usando de violência. Ele a levou para uma estrada vicinal em direção ao Povoado Cachimbo, onde a assassinou. O laudo de exame cadavérico atestou que, além da asfixia, Baiano agiu de forma cruel ao arrancar a pele do rosto da vítima, retirando inclusive os olhos, as orelhas e parte do couro cabeludo.
Para os membros do Ministério Público, o crime foi motivado pela condição do sexo feminino da vítima (feminicídio). “A forma como o crime foi praticado, tendo o denunciado direcionado seu ataque para o pescoço e rosto da vítima, locais que expressam a feminilidade e sua beleza, destruindo, assim, a imagem feminina, indicam que o crime foi perpetrado por razões da condição do sexo feminino, demonstrando um menosprezo à condição de mulher”.
A denúncia também aponta que o incriminado já havia manifestado menosprezo pela vítima por ser uma mulher lésbica.
O corpo da jovem foi encontrado por volta das 7h da manhã ainda no dia 10 de dezembro de 2023. O réu foi preso em 31 de janeiro de 2024, em Maranhãozinho.
GAPJÚRI
O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri foi instituído pela Resolução nº 159/2024 do Colégio de Procuradores do MPMA e disciplinado pelo Ato Regulamentar Conjunto nº 02/2024.
Coordenado pela Corregedoria Geral do Ministério Público, com auxílio do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAOJÚRI), o Grupo atua em casos envolvendo facções e organizações criminosas, situações de alta repercussão, julgamentos com mais de três acusados, naqueles que há potencial risco à integridade física e moral do membro do MPMA, casos de complexidade elevada, além de outros com envolvimento de matadores profissionais ou serial killers.
