Muita gente pegou a estrada para votar, nas eleições deste domingo (6). Veja o que foi programado para dar assistência aos eleitores nas rodovias federais, na rodoviária de São Luís, nos terminais de Ferry Boat e no transporte público.
FERRY BOAT
Até a próxima quinta-feira (11), há expectativa de movimentação de até 60 mil passageiros e 10 mil veículos, nos terminais da Ponta da Espera (em São Luís) e Cujupe (em Alcântara).Durante todos esses dias, haverá até 24 viagens diárias, podendo chegar a 34, dependendo da demanda e da disponibilidade das embarcações. Para atender ao fluxo aumentado de passageiros, cinco ferry boats foram colocados em operação. A venda de passagens foi realizada de forma habitual, permitindo que os usuários escolham a compra de trechos de ida e volta de acordo com suas necessidades.
Diversas autoridades e órgãos foram mobilizadas para participar da operação especial, incluindo a Polícia Militar, responsável pela abordagem de passageiros e veículos na entrada dos terminais; o Corpo de Bombeiros, que está disponível 24 horas para suporte em emergências; a SMTT, que, em parceria com a Polícia Militar, está responsável por realizar a fiscalização de veículos; e a Unidade K9, que está pronta para atuar com cães farejadores para inibir o transporte de substâncias ilegais.
As operadoras ficaram responsáveis pela venda e validação de bilhetes, além do controle do embarque de veículos e passageiros, enquanto a EMAP pelo gerenciamento e coordenação de toda a operação, garantindo a organização estrutural e regulatória dos terminais.
“A operação Eleição 2024 tem como objetivo garantir a eficiência e a segurança do transporte durante o período eleitoral, oferecendo maior comodidade aos usuários. Estima-se um aumento de 7,83% na movimentação de veículos em comparação ao mesmo período nas eleições de 2022”, enfatizou Celso Penalber, diretor de terminais externos da Emap.
Para mais informações sobre horários e condições de fila, os usuários poderão acompanhar atualizações pelo Instagram @navega.ma ou pelo link do Navega Maranhão.
PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou à zero hora desse sábado (05) a Operação Eleições 2024, que se estenderá até às 23h59 deste domingo (06). A ação que acontece em todas as rodovias federais terá, desta vez, novo formato de fiscalização: não haverá blitz nem apreensões administrativas de veículos no fim de semana de eleições. A determinação do diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, atende a portaria conjunta publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A PRF vai priorizar a fluidez do trânsito, a livre movimentação dos eleitores e intervir somente em casos de infrações graves ou de risco iminente à segurança dos cidadãos.
“O voto é um direito fundamental, e a PRF está comprometida em garantir que todos possam exercer esse direito sem impedimentos. A atuação será focada em manter as estradas livres”, explica o diretor-geral da PRF.
Equipes da PRF farão rondas nos principais corredores rodoviários do país, com foco no monitoramento de possíveis crimes eleitorais, ameaças, atentados e demais ocorrências.
Estima-se que cerca de 60 mil pessoas embarquem e desembarquem no Terminal Rodoviário da capital de quinta (03) até domingo (07). Isso representa um aumento de 35% na movimentação de passageiros, de acordo com a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (SINART). Nesse período, estão previstas um total 860 operações, entre partidas e chegadas . Até a última quinta-feira, a concessionária do Terminal Rodoviário de São Luís recebeu confirmação de abertura de 35 novos horários extra com destino a Baixada Maranhense, Imperatriz, Bacabal e Tutoia.
Neste domingo (6), durante as eleições municipais, haverá gratuidade no transporte semiurbano da Grande Ilha e em Imperatriz. A informação foi confirmada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).
O transporte de eleitoras e eleitores no dia da votação é regulado por Lei e Resolução do TSE que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais deste ano. De acordo com as normas, nenhum veículo e nenhuma embarcação poderão fazer transporte de eleitoras e eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição, salvo se: a serviço da Justiça Eleitoral; coletivos de linhas regulares e não fretados; de uso individual da proprietária ou do proprietário, para o exercício do próprio voto e de sua família; ou serviço de transporte público ou privado como táxis, aplicativos de transporte e assemelhados.
Os normativos destacam que a garantia de transporte público gratuito proporciona o acesso ao voto a parte significativa do eleitorado e combate ilegalidades, evitando que o transporte sirva como instrumento de interferência no resultado eleitoral, bem como garantindo que todas as cidadãs e todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira ou localização geográfica, tenham a oportunidade de exercer o direito ao voto.
Assim, a legislação prevê ainda que, em comum acordo com a Justiça Eleitoral, o poder público poderá criar linhas especiais para regiões distantes dos locais de votação e utilizar veículos públicos ou requisitar aqueles adaptados para o transporte coletivo, como ônibus escolares, dando-se preferência, sempre que possível, à requisição de veículos de transporte coletivo adaptados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Contudo, é imprescindível que não haja distinção entre os eleitores, nem veiculação de propaganda partidária ou eleitoral. Também estabelece que o uso de disponibilidade orçamentária dos entes federados para o custeio de transporte público coletivo no dia das eleições não configura descumprimento de metas de resultados fiscais, criação ou expansão de despesas e concessão dos subsídios.
