O Tribunal do Júri de Açailândia condenou José Sales Teodoro a 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão pelo assassinato da ex-companheira, Ana Paula Galhardo Sousa. O julgamento foi realizado, nesta segunda-feira, 21, no Salão do Júri do Fórum da referida comarca.
Embora o assassinato tenha sido cometido pelo ex-companheiro em um contexto de violência contra a mulher, o caso não é juridicamente tipificado como feminicídio pelo fato de ter sido praticado em 2005, dez anos antes da entrada em vigor da Lei nº 13.104/2015, que incluiu o feminicídio na legislação penal brasileira.
A acusação foi feita pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Imperatriz, Carlos Róstão. O crime foi praticado em outubro de 2005, no assentamento 50 Bis, na zona rural de Açailândia. José Sales Teodoro encontrou Ana Paula em um bar, sentada no colo de outro homem, atacando-a com diversos golpes de faca.
O réu foi condenado por homicídio qualificado, devido ao crime ter sido praticado por motivação considerada insignificante diante da gravidade da conduta e mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima. José Sales saiu preso do julgamento e não terá o direito de recorrer em liberdade.
