Com a participação do ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz Almeida; do subprocurador-geral da República e chefe da Procuradoria Federal dos Direitos
do Cidadão, Nicolau Dino; do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; do presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), juiz Douglas de Melo Martins, entre outras autoridades do sistema de execução penal, será realizada nesta terça-feira (25), a 506ª Reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O evento acontece na Sala das Sessões Plenárias do TJMA (Praça Pedro II, s/n, Centro), das 9h às 17h30.
A pauta inclui a avaliação da inspeção realizada nesta segunda-feira (24) no Complexo Penitenciário de São Luís (Pedrinhas) e as recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz; e da secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira.
A reunião também vai incluir discussão sobre o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024; reunião do Grupo de Trabalho (GT) para coordenar as estratégias para a interlocução dos órgãos da execução penal; e exposição das ações do Grupo de Trabalho (GT) para estudo e análise revisional do relatório de inspeção prisional, com a participação dos conselheiros e conselheiras do CNPCP.
