Ministro Wellington Dias participa de assinatura de acordo para erradicação do sub-registro civil no Maranhão
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participa nesta quinta-feira (16), em São Luís, no Maranhão, da cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o MDS e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPEMA). O evento será realizado no Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT) da Fé em Deus e contará com a presença do governador do estado, Carlos Brandão, e do defensor-geral do estado, Gabriel Furtado.
A parceria busca erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, especialmente para a população quilombola do Maranhão. A ação representa um passo importante na garantia de direitos e cidadania para a população mais vulnerável do estado.
Durante o evento, será realizado mutirão de atendimentos na Praça Negro Cosme, oferecendo orientação jurídica integral e gratuita, emissão de Carteira de Identidade Nacional e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
A cerimônia faz parte da Semana Nacional do Registro Civil, que busca conscientizar a população sobre a importância da documentação civil para o exercício da cidadania. Na ocasião, o ministro Wellington Dias será homenageado pela contribuição do MDS na promoção de ações que visam o acesso à cidadania da população em situação de vulnerabilidade.
