MPMA participa de reunião do comitê para gerenciamento de crise nos cartórios
O Ministério Público do Maranhão, por meio da ouvidora Sandra Elouf, participou nesta quarta-feira, 24, na sede da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex), da primeira reunião do gabinete de crise criado para debater soluções para os problemas de atendimento registrados em cartórios de São Luís.
Coordenada pelo corregedor-geral do foro extrajudicial do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, a reunião contou ainda com as participações dos promotores de justiça Carlos Henrique Vieira, da Promotoria dos Direitos Fundamentais, e Elyjeane Carvalho, da Promotoria de Registros Públicos, além de representantes de instituições, cartórios e entidades de classe.
A juíza auxiliar da Cogex, Laysa Paz Mendes, declarou que já foi constatado uma das possíveis causas para o aumente da demanda nos cartórios, sobretudo nos de Registro Civil da 3ª Zona, localizado no João Paulo, e da 1ª Zona, na Rua do Egito, seria o recadastramento de pessoas beneficiárias de programas sociais – Bolsa Família, Pé de Meia, Seguro Defeso – e da necessidade de atualização cadastral do quadro de servidores da Prefeitura de São Luís.
Durante a reunião prestaram esclarecimentos sobre as demandas de suas áreas os representantes da Procuradoria-Geral de São Luís, Defensoria Pública do Estado, Caixa Econômica Federal e INSS. Em seguida, os dirigentes dos cartórios também se manifestaram para informar as providências que vêm sendo adotadas para minimizar os problemas.
Fábio Fontes, registrador interino do cartório da 3ª Zona, informou que, entre outras medidas, a serventia já aumentou o número de funcionários de 11 para 22 e contratou mais oito estagiários. Além disso, o cartório está comprando materiais e melhorando a infraestrutura, incluindo a possibilidade de mudar de sede, para oferecer mais conforto aos usuários. “Como medida emergencial, o cartório pede que as pessoas solicitem certidões eletrônicas pelo site registrocivil.org.br. Ela tem a mesma segurança jurídica do papel e pode ser solicitada tanto na versão eletrônica quanto física”, informou.
Graciana Soares, registradora e responsável pelo 1º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, também anunciou que a unidade vai mudar de sede em breve para melhorar o atendimento ao público.
Para a ouvidora do MPMA, a reunião foi positiva e que poderá resolver o problema das filas dos cartórios. “A reunião foi muito boa mesmo, porque daqui saíram soluções, se não a curto prazo, mas a longo prazo. Pelo menos já se vislumbra a vontade de todas as instituições que aqui estavam presentes na resolutividade do problema. Porque o que nós queremos enquanto Ministério Público, enquanto ouvidoria do Ministério Público, é dar uma resposta à sociedade”, avaliou.
DENÚNCIAS
Após uma série de denúncias registradas na Ouvidoria do MPMA devido ao excesso de filas nos Cartórios de Registro Civil da 3ª Zona, localizado no João Paulo, e da 1ª Zona, na Rua do Egito, a ouvidora se reuniu no dia 18 de setembro com o corregedor-geral do foro extrajudicial.
Na ocasião, o desembargador anunciou a criação de uma força-tarefa que vai adotar ações de fiscalização para aprimorar os serviços cartorários de registro civil de pessoas naturais na capital maranhense.
