Polícia Federal combate fraude milionária em recursos da educação
A Polícia Federal cumpriu 45 mandados de busca e apreensão, nesta terça-feira (19), contra investigados suspeitos de desvio de mais de 50 milhões de reais de recursos do FUNDEB. Os mandados foram cumpridos em face de pessoas físicas, pessoas jurídicas e servidores públicos em Caxias, São Luís e em outras seis cidades do Maranhão e do Piauí.
A ação faz parte da Operação LEI DO RETORNO, que visa o desmantelamento de organização criminosa responsável por desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), entre os anos de 2021 e 2025, através de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.
Durante as investigações a Polícia Federal identificou que parte dos valores contratados com recursos do FUNDEB eram retornados/devolvidos para os servidores públicos envolvidos nas fraudes. O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do FUNDEB e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.
Os crimes apurados incluem, dentre outros, a formação de organização criminosa, Corrupção ativa e/ou passiva, Peculato, Fraudes em licitações e Lavagem de dinheiro, cujas penas, se somadas, podem chegar até 52 anos de prisão.
As investigações seguem em andamento.
