Braide descarta novo aumento de passagens e quer revisão do contrato de concessão
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, falou publicamente pela primeira vez, nesta quarta-feira (26), sobre a greve dos rodoviários que chegou ao segundo dia. O chefe do Poder Executivo Municipal recordou exigências que foram feitas para que o repasse do subsídio fosse mantido pela Prefeitura da capital.
Ontem (25), o Sindicato das Empresas de Transportes (SET) divulgou um comunicado para dizer que a gestão pública municipal não honrou com a palavra que gerou o fim da última greve de fevereiro de 2023.
“Infelizmente, o Município de São Luís, numa postura desarrazoada, não cumpriu o que acordou desde então”, destaca o documento.
No dia 15 de fevereiro foi acordado reajuste de 7% nos salários dos rodoviários, além de outros benefícios. Para o SET, que denuncia a ausência de pagamento dos subsídios, a Prefeitura ficou “silente e inerte”, diferentemente do Governo do Estado que reconheceu o débito para com as empresas, em audiência realizada com mediação do Ministério Público do Trabalho.
No final da manhã desta quarta-feira, Eduardo Braide recordou os termos do acordo. Disse que em fevereiro deste ano foi garantido o reajuste anual da tarifa – que passou de R$ 3,90 para R$ 4,20 – mais um subsidio de R$ 0,30 centavos de subsídio por pessoa (a chamada tarifa técnica, definida após consultoria no sistema) desde que algumas exigências fossem adotadas.
“Parte das empresas que fazem parte do sistema de transporte público descumpriram 4 medidas do acordo firmado em fevereiro”, criticou o prefeito.
As condições para o pagamento eram: aumento da frota de ônibus, retorno do ar-condicionado, aceite do reajuste de 7% dos rodoviários e não deflagração de nova greve.
Medidas anunciadas pelo prefeito:
– Não haverá novo aumento de passagens;
– Repasse de subsídio mediante melhorias no sistema de transporte;
– Envio de Projeto de Lei à Câmara dos Vereadores para revisão do contrato de concessão do sistema de transporte e ampliação do prazo dos créditos eletrônicos de 1 ano para 5 anos.
De acordo com Eduardo Braide, a ideia é discutir ainda hoje o teor do Projeto de Lei que autoriza o município de São Luís a revisar o contrato de licitação e encaminhar o mais rápido possível para debate na Câmara Municipal.
“Se nós não revisarmos o contrato de concessão e realizássemos uma nova licitação, ela seria realizada com base nesse contrato que é um contrato ruim para os usuários de transportes”, observou o prefeito.
O Sindicato das Empresas de Transportes não se manifestou após as declarações do prefeito. Sem sinalização de acordo com a classe patronal, rodoviários permanecem em greve com 100% das frotas recolhidas em garagens da Grande Ilha.
