Prefeitura libera transporte gratuito para todos próximo domingo em São Luís
A Prefeitura de São Luís vai liberar transporte gratuito para usuários do sistema, próximo domingo (6). A gratuidade será de 6 horas até 19h, para que eleitores possam chegar e sair dos locais de votação na cidade. Ao menos 19 capitais terão gratuidade no país.
Em agosto deste ano terminou o prazo para que as pessoas responsáveis por repartições, órgãos e unidades do serviço público federal, estadual e municipal informassem ao juízo eleitoral correspondente o número, a espécie e a lotação dos veículos e das embarcações de que dispõem para o transporte gratuito de eleitoras e de eleitores no 1º e no 2º turno das Eleições 2024. O transporte gratuito alcança o eleitorado residente em zonas rurais, aldeias indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades tradicionais.
A data-limite também serviu para informar ao juízo eleitoral itinerários, horários e modalidades de transporte que serão disponibilizados gratuitamente nos dias de votação. Segundo a legislação, o poder público adotará as providências necessárias para assegurar, nos dias de eleição, a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive o metropolitano, com frequência compatível com a dos dias úteis.
O transporte de eleitoras e eleitores no dia da votação é regulado tanto por Lei Federal quanto por Resolução do TSE que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais deste ano. De acordo com as normas, nenhum veículo e nenhuma embarcação poderão fazer transporte de eleitoras e eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição, salvo se: a serviço da Justiça Eleitoral; coletivos de linhas regulares e não fretados; de uso individual da proprietária ou do proprietário, para o exercício do próprio voto e de sua família; ou serviço de transporte público ou privado como táxis, aplicativos de transporte e assemelhados.
