Chess figures position on a chessboard. A player playing chess
Cerca de 40 pessoas presas da Penitenciária Regional de Imperatriz terão direito à remição da pena após participação em um projeto de ensino do jogo de xadrez. A iniciativa desenvolvida pela 5ª Vara Criminal de Imperatriz vai envolver apenados da Penitenciária Regional de Imperatriz. De acordo com a Justiça Estadual, além de incentivar a prática do jogo como instrumento pedagógico, o projeto tem como objetivos desenvolver o raciocínio lógico; estimular a concentração, criatividade e o pensamento abstrato e contribuir para ressocializar quem sair da prisão.
Para participar, a pessoa presa precisa atender algumas condições, como: bom comportamento; interesse; perfil adequado à atividade educacional e critérios de segurança e organização interna da unidade. Caberá à administração da penitenciária organizar as inscrições e participação das pessoas presas; manter registro da frequência; acompanhar o desenvolvimento das atividades e comunicar à autoridade judicial as informações necessárias à remição de pena.
COMPRA DE MATERIAIS
O projeto terá início em novembro, em data a ser definida, após a compra dos materiais e contratação de professor habilitado. A duração será por prazo indeterminado, podendo ser mantido enquanto houver interesse institucional e disponibilidade de recursos.
Na compra de materiais, a 5ª Vara Criminal de Imperatriz utilizará os recursos arrecadados com a prestação de prestações de penas alternativas em dinheiro. Os recursos poderão ser utilizados para: comprar os jogos, relógios de controle das partidas; mural magnético; premiações e incentivos pedagógicos e demais materiais necessários.
A entidade deverá comprovar sua constituição legal e finalidade social compatível; regularidade fiscal e documental e capacidade de executar a aquisição e prestar contas dos recursos.
CONVITE PÚBLICO
Está aberto convite público para entidade pública ou privada sem fins lucrativos, e com finalidade social apresentar proposta de compra dos seguintes materiais destinados ao projeto: 20 xadrezes com peças e tabuleiros; 20 xadrezes (peças e tabuleiros) com peças que não ofereçam perigo para os detentos e 20 relógios de xadrez digital profissional de competição.
As entidades interessadas em participar do chamamento público para a compra dos materiais devem apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos: Estatuto social da entidade, com CNPJ; Cópia autenticada do RG, CPF e comprovante de residência do presidente da entidade.
Os documentos enviados serão analisados pela 5ª Vara Criminal de Imperatriz, a fim de verificar a regularidade da entidade e a compatibilidade com os requisitos exigidos. A ausência de qualquer documento exigido poderá impedir a participação da entidade na seleção.
