Thyago Freitas é escolhido para ser o relator da LDO 2024

Thyago Freitas é escolhido para ser o relator da LDO 2024

O vereador Thyago Freitas (PRD) foi escolhido para ser o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro de 2024. A definição, por parte do presidente da Comissão de Orçamento e Planejamento (COFPPM), vereador Raimundo Penha (PDT), se deu em uma reunião do colegiado na tarde desta terça-feira, 11, na Câmara Municipal de São Luís (CMSL).

A peça orçamentária, que estabelece as metas e prioridades do município para o próximo ano e orienta a elaboração, no segundo semestre, da Lei Orçamentária Anual (LOA), tramita na Casa desde o mês de abril.

Para o ano que vem, a receita total (administração direta e indireta) está estimada em R$ 4,9 bilhões, sendo R$ 3,2 bilhões são transferências correntes. Em 2021, a receita total ficou estimada em R$ 3,9 bilhões no planejamento orçamentário. Em 2022, a previsão ficou em R$ 4,8 bilhões, sendo que a de 2023 está orçada em R$ 4, 7 bilhões.

Durante o encontro, foram discutidos diversos pontos, entre eles as previsões para LOA (Lei Orçamentária Anual), que será o próximo projeto a tramitar no Legislativo após a aprovação e sanção da LDO pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), situações relacionadas a emendas individuais, bem como esclarecer o projeto de lei como um todo.

Palavras do relator

Na ocasião, Thyago Freitas que será o responsável por analisar e emitir parecer sobre a proposta até o final deste mês, comentou o peso da função e destacou como pretende conduzir o trabalho.

“É uma grande responsabilidade, mas vejo como uma oportunidade de abrir o diálogo com todos os setores da sociedade, independente de partido ou posição política. Agora vamos nos debruçar, conversar com o presidente [da Câmara], com os colegas vereadores para vermos as prioridades”, frisou o parlamentar.

Thyago Freitas disse ainda que pretende conversar com o colegiado para definir o cronograma de tramitação da peça orçamentária que deverá fixar os prazos para a apresentação das emendas parlamentares e aprovação do relatório pelo colegiado.

“Ainda vamos alinhar o cronograma, mas fico muito feliz com a decisão do colega Raimundo Penha, e de todos os membros da comissão, por terem me escolhido como relator. Irei dar o meu melhor para que possamos construir um orçamento mais justo e adequado para que a prefeitura possa cuidar das pessoas, especialmente em áreas relevantes como saúde, social, educação, segurança e desenvolvimento econômico”, completou.

A estimativa

A estimativa total da receita para o ano que vem é de R$ 4,9 bilhões entre arrecadação própria e repasses. Os impostos municipais respondem pela arrecadação de R$ 1,2 bilhão. Do total de R$ 3,2 bilhões advindos de transferências, R$ 1,035 milhão virá da União (cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios). O ISS (Imposto Sobre Serviços) é um dos principais componentes do repasse municipal, com R$ 906,5 mil, enquanto outras transferências correntes contribuem com R$ 878,7 mil.

A LDO 

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tramita na Câmara Municipal de São Luís desde a primeira quinzena de abril deste ano e define as principais prioridades para o exercício financeiro do Município para o exercício financeiro de 2024.

A proposição identifica as principais diretrizes para o ano seguinte. Nela não há detalhes do montante destinado para cada setor, mas norteia algumas das principais áreas da administração pública. Todas as demandas apontadas pelo Executivo e Legislativo são embasadas dentro da LOA (Lei Orçamentária Anual).

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Andrezza Cerveira

Editora responsável. Profissional da comunicação com quase 20 anos de atuação no mercado maranhense. Atualmente apresenta o programa Diário Mais, na Rádio Mais FM 99.9, de segunda a sexta-feira, de 06h às 08h. Também possui no currículo experiências na extinta Rádio NOVA FM 93.1, TV Difusora, Portal Difusora On, Coordenadoria Municipal da Mulher de São Luís, Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís, além de campanhas políticas e assessoria de imprensa para organizações privadas. Ao longo da carreira, exerceu praticamente todas as funções do jornalismo: reportagem, produção, produção executiva, chefia de edição, chefia de reportagem, apresentação e coordenação de jornalismo.
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