Tribunais de Contas do Brasil recebem alerta sobre possíveis matrículas fictícias em redes de educação básica

Tribunais de Contas do Brasil recebem alerta sobre possíveis matrículas fictícias em redes de educação básica

A Atricon, entidade que congrega os Tribunais de Contas, encaminhou uma orientação aos órgãos de controle para que verifiquem possíveis registros falsos de matrículas na educação básica, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA). No último domingo, dia 7 de janeiro, o programa Fantástico, da Rede Globo, veiculou reportagem acerca da atuação do Tribunal de Contas do Maranhão, a qual indica graves irregularidades em relação ao tema.

Os dados das matrículas com indicativos de fraudes resultaram no aumento de valores repassados aos municípios. De acordo com o TCE-MA, foram identificados registros de quase 130 mil alunos fictícios. O documento enviado pela entidade aos Tribunais de Contas destaca a “possibilidade de situações idênticas estarem ocorrendo em outras unidades da federação. Isso em razão do caráter meramente declaratório dos dados que ancoram os respectivos repasses”.

Para o presidente da Atricon, Cezar Miola, as ocorrências enfatizam a necessidade de se garantir a transparência e a integridade dos dados na área educacional, sobretudo em razão dos seus reflexos quanto aos repasses de recursos que financiam essa política pública. “A orientação e a fiscalização, incluindo a adoção de medidas preventivas e corretivas, são essenciais para se assegurar a efetividade e qualidade dos investimentos, ajudando também a promover a confiança na gestão dos recursos destinados à educação”, disse.

A manifestação orienta “o exame preliminar dos dados do Censo Escolar, em cotejo, por exemplo, com a respectiva população local e mediante a aplicação de testes de consistência, análises estatísticas e cruzamentos de bases de dados, procedimentos de apuração prévia e técnicas de auditoria”.

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Andrezza Cerveira

Editora responsável. Profissional da comunicação com quase 20 anos de atuação no mercado maranhense. Atualmente apresenta o programa Diário Mais, na Rádio Mais FM 99.9, de segunda a sexta-feira, de 06h às 08h. Também possui no currículo experiências na extinta Rádio NOVA FM 93.1, TV Difusora, Portal Difusora On, Coordenadoria Municipal da Mulher de São Luís, Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís, além de campanhas políticas e assessoria de imprensa para organizações privadas. Ao longo da carreira, exerceu praticamente todas as funções do jornalismo: reportagem, produção, produção executiva, chefia de edição, chefia de reportagem, apresentação e coordenação de jornalismo.
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