TSE inicia análise das resoluções das Eleições 2024 próxima terça-feira

TSE inicia análise das resoluções das Eleições 2024 próxima terça-feira

Na abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comunicou que a sessão plenária da próxima terça-feira (27) será dedicada à análise das resoluções para as Eleições de 2024, de relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Segundo o ministro, o objetivo da medida é aprovar rapidamente as resoluções e dar conhecimento a todos os partidos políticos, às futuras candidatas e candidatos, bem como às eleitoras e aos eleitores sobre as normas que vão orientar as eleições deste ano.

O ministro Alexandre de Moraes também destacou que, no dia 12 de março (terça-feira), realizará uma reunião com a presença de todos os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com uma pauta de três itens: atualização do cadastro biométrico, suspenso em virtude da pandemia da covid-19 e retomado em 2023; solicitação de sugestões operacionais para a implantação das resoluções aprovadas para as Eleições 2024; e a implantação do juiz de garantias na Justiça Eleitoral.

“Já solicitei, aos presidentes dos TREs, sugestões para o combate à desinformação nas Eleições 2024, que serão presididas pela ministra Cármen Lúcia”, informou o ministro Alexandre de Moraes ao falar sobre o segundo ponto da reunião.

Andamento da biometria e juiz de garantias

Sobre a biometria, o ministro disse que pediu à Diretoria-Geral do TSE um levantamento sobre o avanço da implantação do cadastro biométrico por todos os tribunais regionais e que, neste primeiro semestre de 2024, a Justiça Eleitoral vai acelerar essa questão.

Por fim, com relação ao terceiro ponto a ser tratado na reunião de 12 de março, o presidente do TSE lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do juiz de garantias em agosto de 2023 e que compete ao TSE a implantação do juiz de garantias na esfera da Justiça Eleitoral. O ministro informou que isso será feito a partir das sugestões apresentadas pelos TREs. “Determinei inclusive a instalação de um grupo de trabalho sobre o assunto”, ressaltou ele.

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Andrezza Cerveira

Editora responsável. Profissional da comunicação com quase 20 anos de atuação no mercado maranhense. Atualmente apresenta o programa Diário Mais, na Rádio Mais FM 99.9, de segunda a sexta-feira, de 06h às 08h. Também possui no currículo experiências na extinta Rádio NOVA FM 93.1, TV Difusora, Portal Difusora On, Coordenadoria Municipal da Mulher de São Luís, Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís, além de campanhas políticas e assessoria de imprensa para organizações privadas. Ao longo da carreira, exerceu praticamente todas as funções do jornalismo: reportagem, produção, produção executiva, chefia de edição, chefia de reportagem, apresentação e coordenação de jornalismo.
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