Vagão da Conciliação leva atendimentos gratuitos a passageiros da Estrada de Ferro Carajás próxima semana
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a mineradora Vale, promoverá a primeira edição do Vagão da Conciliação nos dias 14 e 15 de abril, durante a viagem do trem de passageiros da Estrada de Ferro Carajás. A iniciativa integra as ações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJMA), com foco na promoção do acesso à Justiça e da cultura da paz.
Na segunda-feira (14), os atendimentos ocorrem no percurso de São Luís a Açailândia. No dia seguinte (15), a ação será realizada no trajeto de retorno, de Açailândia a São Luís.
Serão acolhidas demandas relativas a reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas, entre outras questões de natureza cível e de família. O atendimento será realizado por equipe capacitada do TJMA, com o objetivo de promover soluções consensuais.
Passageiras e passageiros com viagem marcada nos dias da ação e que desejarem participar do atendimento devem se dirigir ao Vagão da Conciliação durante a viagem, portando documentos pessoais. É necessário relatar a situação, informar o nome e contato da outra parte envolvida (se houver), e seguir as orientações da equipe de conciliadores e conciliadoras.
O presidente do NUPEMEC, desembargador Nilo Ribeiro Filho, destacou o caráter inovador da ação.
O Trem de Passageiros da Vale, que percorre 27 municípios entre Maranhão e Pará, chega a transportar cerca de 1.500 pessoas por viagem. O vagão social será adaptado para receber o serviço, que será ofertado em datas previamente divulgadas pelas instituições parceiras.
A concessão e a manutenção do espaço físico destinado ao funcionamento do projeto são de responsabilidade da Vale. Ao Poder Judiciário maranhense cabem o cadastramento e capacitação das equipes, além do agendamento, condução das audiências e homologação dos acordos.
Para o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, a iniciativa reforça o compromisso do Judiciário com a promoção da cidadania.
Para o diretor de operações da Estrada de Ferro Carajás, João Junior, o projeto reforça ainda mais a relevância do Trem de Passageiros, que completa 40 anos de operação no ano que vem.
“Em 2024, atingimos um recorde de passageiros. Foram 423 mil pessoas, que optaram por um transporte seguro, eficiente e com uma tarifa acessível. Trazer esse serviço do TJMA ao nosso vagão social, que já funciona ao longo do ano com outras programações voltadas à comunidade, agrega ainda mais valor à viagem. Estamos muito felizes com a parceria”, concluiu.
