Varas de Execução Penal de São Luís receberão equipe de apoio para movimentar processos
Uma equipe formada por juízes, servidores e servidoras vai atuar junto às três varas de Execução Penal de São Luís, para realizar atos judiciais e administrativos necessários à solução da demanda processual acumulada nessas unidades, com acervo total de quase 25 mil processos.
Receberão o reforço da equipe na solução da demanda a 1ª Vara das Execuções Penais, com acervo de 6.394 processos; a 2ª Vara das Execuções Penais, com 11.196 processos e a 3ª Vara das Execuções Penais, 7.258 processos.
A ação integra as atividades do Projeto “Produtividade Extraordinária”, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), por meio do qual atuarão juízes de Direito no eixo “Juiz Extraordinário”, servidores e servidoras, no eixo “Analista Extraordinário”.
REFORÇO ÀS VARAS
O projeto “Produtividade Extraordinária” foi implantado na Justiça estadual maranhense pela Corregedoria Geral da Justiça como objetivo de atender ao princípio da razoável duração do processo, estabelecido na Constituição Federal, e para cumprir a política nacional de atenção prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, do Conselho Nacional de Justiça.
O reforço às varas foi determinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luíz Almeida, por meio da Portaria-CGJ nº 1322, de 20 de março de 2025, para auxiliar as varas com acúmulo de processos aguardando movimentação em secretaria, análise judicial ou cumprimento de mandados.
Conforme a Portaria, a coordenação das atividades do projeto ficará sob responsabilidade do juiz Thadeu de Melo Alves, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal e o juiz Raphael Leite Guedes irá compor a equipe, atuando nos atos judiciais nos processos.
Para auxiliar os juízes nas atividades, foram indicados os servidores e servidoras: Leonardo Cândido Batista, Esdras Luz Silva, Marlos Pinheiro Paixão (1ª Vara das Execuções Penais); Luis Carlos Mota, Fernanda Barbosa dos Santos (2ª Vara das Execuções Penais); Antônio Santos de Carvalho, Francisco de Castro Neto, e Katya Ferreira Bezerra (3ª Vara das Execuções Penais).
As servidoras e os servidores designados terão direito a receber duas horas extras diárias, em razão dos trabalhos desenvolvidos no Projeto “Produtividade Extraordinária”.
