Câmara marca para próxima semana análise de vetos da Prefeitura ao Plano Diretor

Câmara marca para próxima semana análise de vetos da Prefeitura ao Plano Diretor

Uma sessão extraordinária convocada para a próxima segunda-feira (24), na Câmara Municipal de São Luís, vai apreciar os vetos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao projeto que atualiza o Plano Diretor da cidade.

A convocação foi feita de forma regimental pelo presidente em exercício da Câmara, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos). A sessão está marcada para começar 9h, com tempo dedicado exclusivamente à análise dos vetos.

O novo texto do Plano Diretor foi aprovado em dois turnos pela Casa e repassado ao Executivo Municipal no dia 22 de março. No dia 12 de abril, o prefeito sancionou a Lei nº 7.122, em uma solenidade realizada no auditório do Palácio de La Ravardière. No entanto, a mensagem com 18 vetos só foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 14.

Aprovado em 2006, o Plano Diretor de São Luís tinha vigência até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão a cada dez anos. Em tramitação desde 2019, por recomendação do Ministério Público após polêmicas provocadas principalmente pela proposta de redução da zona rural, no início de 2020 o projeto foi devolvido ao Executivo Municipal para ajustes.

O texto com os ajustes só foi encaminhado de volta ao Legislativo Municipal em abril de 2022, após as eleições municipais de 2020 e as restrições impostas pela pandemia entre 2020 e 2021. E, no primeiro trimestre deste ano, após nova rodada de discussões na Casa e audiências públicas, o projeto finalmente foi colocado para votação.

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Andrezza Cerveira

Editora responsável. Profissional da comunicação com quase 20 anos de atuação no mercado maranhense. Atualmente apresenta o programa Diário Mais, na Rádio Mais FM 99.9, de segunda a sexta-feira, de 06h às 08h. Também possui no currículo experiências na extinta Rádio NOVA FM 93.1, TV Difusora, Portal Difusora On, Coordenadoria Municipal da Mulher de São Luís, Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís, além de campanhas políticas e assessoria de imprensa para organizações privadas. Ao longo da carreira, exerceu praticamente todas as funções do jornalismo: reportagem, produção, produção executiva, chefia de edição, chefia de reportagem, apresentação e coordenação de jornalismo.
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