Governo tem mil obras paradas na educação básica que somam R$ 1,5 bi

Governo tem mil obras paradas na educação básica que somam R$ 1,5 bi

O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em 1 mil obras na educação básica paradas, entre escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.

Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) (leia mais abaixo).

Dados obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI) apontam que 499 construções — ou seja, quase metade — foram incluídas no sistema de obras paralisadas neste ano, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Pode ser, no entanto, que nem toda obra tenha sido interrompida neste ano. A “data de paralisação” é o registro de quando o ente federado (estado ou município) insere a primeira vistoria de suspensão no Simec. Assim, a construção pode ter sido incluída no sistema neste ano, mas a paralisação pode ter ocorrido anteriormente.

O motivo mais frequente das paralisações é contrato rescindido. O segundo maior motivo é abandono pela empresa. As obras são feitas graças a um convênio entre FNDE e estados ou municípios.

A unidade da Federação com mais obras suspensas é o Maranhão.

Em segundo lugar aparece o Pará, com 127 obras paradas. Em terceiro está a Bahia, estado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com 100 empreendimentos interrompidos.

A estrutura parada mais antiga é a de uma escola de ensino médio profissionalizante, iniciada em 2010, após convênio firmado em 2009, com previsão de conclusão em 2024.

Ela fica em Parauapebas, no Pará, e está paralisada desde 10 de dezembro de 2013, após abandono da construtora. A segunda mais antiga é de um colégio em Natal, no Rio Grande do Norte. A construção foi iniciada em 2010, e está suspensa desde junho do ano passado, faltando apenas 2% para conclusão.

O coordenador-geral de Implementação e Monitoramento de Programas e Projetos Educacionais (CGIMP), Olímpio Durães Soares, e a diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap), Flávia de Holanda Schmidt, afirmaram em ofício enviado à reportagem via LAI que a paralisação ou o ritmo lento na execução das obras “relaciona-se à gestão do contrato estabelecido entre o ente federado e a empresa executora contratada”.

“Cumpre esclarecer que os gerenciamentos destes contratos são de competência exclusiva do ente, sendo responsabilidade do gestor acompanhar a correta execução dos serviços, por meio do seu fiscal de obra, de modo a garantir o emprego dos recursos públicos dentro dos parâmetros legais, bem como aplicar as sanções necessárias, caso haja descumprimento contratual por parte da empresa contratada”, pontuaram.

Ambos ressaltaram que o FNDE “não possui vínculo contratual com as empresas executoras, estando impossibilitado de tomar ações relacionadas a estas, cabendo ao ente adotar as medidas cabíveis em relação à execução, paralisação, retomada e conclusão das obras”.

Avatar photo

Andrezza Cerveira

Editora responsável. Profissional da comunicação com quase 20 anos de atuação no mercado maranhense. Atualmente apresenta o programa Diário Mais, na Rádio Mais FM 99.9, de segunda a sexta-feira, de 06h às 08h. Também possui no currículo experiências na extinta Rádio NOVA FM 93.1, TV Difusora, Portal Difusora On, Coordenadoria Municipal da Mulher de São Luís, Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís, além de campanhas políticas e assessoria de imprensa para organizações privadas. Ao longo da carreira, exerceu praticamente todas as funções do jornalismo: reportagem, produção, produção executiva, chefia de edição, chefia de reportagem, apresentação e coordenação de jornalismo.
0 0 votes
Article Rating
Subscribe
Notify of
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
0
Would love your thoughts, please comment.x