Karla Sarney propõe atualização na lei de gratuidade no transporte coletivo para idosos e portadores de deficiência

Karla Sarney propõe atualização na lei de gratuidade no transporte coletivo para idosos e portadores de deficiência

Um requerimento em tramitação na Câmara Municipal de São Luís propõe atualização da Lei nº 4.324/ 04, que dispõe sobre a regulamentação dos artigos nº 214 e 215 da Lei Orgânica do Município. A referida lei assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano às pessoas maiores de 65 anos, aos deficientes físicos, mentais e sensoriais.

A proposta da vereadora Karla Sarney (PSD) pede a alteração do Art. nº 1, no inciso II, no que se refere à renda do beneficiário da gratuidade. Nesse inciso, pelo texto atual, fazem jus ao benefício pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 e 65 anos incompletos, desde que desempregadas ou com renda mensal familiar igual ou inferior a um salário mínimo. O objetivo do requerimento é aumentar esta faixa de renda para até dois salários.

A vereadora reconhece que esses grupos enfrentam desafios diários e que o acesso gratuito ao transporte é essencial para garantir sua mobilidade e inclusão na sociedade. Ao defender essa causa, Karla Sarney ressaltou que a gratuidade no transporte coletivo é uma forma de reconhecer e valorizar os direitos desses cidadãos, promovendo a igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade.

Além disso, ela destacou que o transporte é fundamental para garantir o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e lazer, contribuindo para uma melhor qualidade de vida destas pessoas.

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Andrezza Cerveira

Editora responsável. Profissional da comunicação com quase 20 anos de atuação no mercado maranhense. Atualmente apresenta o programa Diário Mais, na Rádio Mais FM 99.9, de segunda a sexta-feira, de 06h às 08h. Também possui no currículo experiências na extinta Rádio NOVA FM 93.1, TV Difusora, Portal Difusora On, Coordenadoria Municipal da Mulher de São Luís, Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís, além de campanhas políticas e assessoria de imprensa para organizações privadas. Ao longo da carreira, exerceu praticamente todas as funções do jornalismo: reportagem, produção, produção executiva, chefia de edição, chefia de reportagem, apresentação e coordenação de jornalismo.
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