Levantamento do PROCON sobre suposto monopólio de frigoríficos deve ser apresentado próxima quinta-feira
O PROCON-MA deve apresentar próxima quinta-feira (1) para deputados da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, um levantamento dos preços de todos os tipos de carne bovina praticados por estabelecimentos do gênero no Maranhão.
O compromisso foi firmado semana passada durante reunião com presença do assessor jurídico do PROCON/MA, Ricardo Cruz.
A agenda, coordenada pelo presidente da comissão, deputado Francisco Nagib (PSB), contou com a presença dos deputados Eric Costa (PSD), Fernando Braide (PSD), Júlio Mendonça (PCdoB) e Yglésio Moyses. Os parlamentares explanaram a situação ao assessor jurídico e o indagaram sobre o trabalho de fiscalização do órgão.
Francisco Nagib considerou a pauta de extrema relevância para a sociedade maranhense, uma vez que, segundo ele, os frigoríficos estão repassando o quilo da carne ao consumidor final a preços mais altos, embora tenham adquirido o produto por valores 30% mais baratos em relação aos praticados em 2022. Em outras palavras, ele disse que a redução não foi sentida no bolso do consumidor.
“Essa redução vem sendo observada há um ano, mas o consumidor final não sentiu ainda a diferença, o que significa dizer que está sendo lesado. E o preço da carne só aumenta. Aliás, vários produtos dos setores primário e secundário sofreram redução de preço, como é o caso do combustível, mas isto ainda não aconteceu com a carne, o que não é justo, pois se trata de alimento essencial na mesa do brasileiro”, frisou Francisco Nagib.
Eric Costa, que provocou a discussão após denunciar o suposto monopólio ao Ministério Público e PROCON/MA (segundo ele, duas empresas frigoríficas estariam explorando os consumidores repassando preços mais altos), ressaltou que a reunião foi mais um passo em defesa do consumidor.
“Nós entendemos que o consumidor está pagando um preço abusivo pela carne que consome diariamente e precisamos fazer a nossa parte para ele passe a pagar um valor justo. Pedimos ao PROCON/MA que inicie fiscalizações nos estabelecimentos e que a justiça social seja feita”, disse Eric Costa.
Cadeia produtiva
Júlio Mendonça ponderou que o problema é complexo, uma vez que envolve toda a cadeia produtiva. Ele frisou que as pessoas que produzem estão sendo mal remuneradas, no caso os criadores, e o consumidor, por sua vez, está pagando muito caro. “Ou seja, alguém está ganhando mais do que deveria. Esse trabalho da comissão é importante porque ele visa entender o processo e estimular os órgãos fiscalizadores a tomarem as devidas providências”.
Deputado Yglésio Moyses afirmou que a constatação configura uma violação de práticas econômicas. “Do jeito que está não está bom. É preciso uma ação mais incisiva. Pelo andar da carruagem, os empreendimentos pequenos serão engolidos pelos grandes”.
Investigação
O assessor jurídico do PROCON/MA, Ricardo Cruz, disse que o órgão quer saber o porquê de a redução no preço repassado aos frigoríficos não beneficiar o consumidor final. Ele informou que o órgão já iniciou uma operação de fiscalização em todo o estado, notificando estabelecimentos para que apresentem justificativas e as notas de compra e venda do produto.
“Esse não repasse configura uma cobrança abusiva, com base no Art. 39 do Código de Defesa do Consumidor. Caso os estabelecimentos não reduzam o valor, isto ficará caracterizado e as consequências serão penalidades que variam desde multas até suspensão das atividades”, finalizou.
