Manifestantes ocuparam, na manhã desta terça-feira (10), o centro histórico de São Luís, em um protesto contra a Lei de Zoneamento aprovada pela Câmara Municipal, mesmo após veto integral da Prefeitura.
Representantes de entidades e da sociedade civil, estudantes e professores criticaram a falta de diálogo no processo que incluiu 133 emendas ao texto original da matéria, sem considerar os riscos da lei para a cidade.
A lei em questão define como os terrenos e espaços urbanos de São Luís podem ser utilizados. É ela quem estabelece onde podem ser construídos prédios, casas, comércios e indústrias, e é também quem determinar regras para a divisão de terrenos, limites de construções e ocupação de diferentes regiões da cidade.
“Querem acabar com a urbanização. Quem paga é a população. Quem são as pessoas que estão por trás dessas emendas?”, questionaram os manifestantes.
Antes de chegar ao plenário da Câmara Municipal, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer favorável a todas as proposições feitas nas mais de 100 emendas. O Plenário aprovou o parecer da CCJ com apenas dois votos contrários: dos vereadores Douglas Pinto (PSD) e do Coletivo Nós (PT).
Durante a votação, parte dos vereadores defendeu a autonomia da Câmara para alterar projetos do Executivo e criticou a falta de diálogo com a Prefeitura. Outros parlamentares argumentaram que as emendas precisariam de estudos técnicos e novas audiências públicas, principalmente por envolverem possíveis impactos ambientais.
O protesto aconteceu pouco tempo antes do horário previsto para o início da sessão que não ocorreu por falta de quórum.
