Maranhão e Piauí concentram maior número de domicílios próprios sem documentação de propriedade

Maranhão e Piauí concentram maior número de domicílios próprios sem documentação de propriedade

Cerca de 64,6% da população brasileira vivem em domicílios próprios e já pagos, embora essa proporção venha diminuindo desde 2016 (67,8%). Entre a população mais pobre, na classe dos 20% com menores rendimentos, 65,4% vivem nessa condição. Entre os 20% com maiores rendimentos, esse percentual é menor: 64,2%. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada hoje pelo IBGE. Leia outras notícias sobre o estudo aquiaqui e aqui.

A proporção de domicílios alugados subiu de 17,3% em 2016 para 20,2% em 2022. Entre a população mais pobre, o percentual de domicílios alugados foi de 18,3%, 4,0 p.p acima de 2016. Entre os mais ricos, foi de 21,0% em 2022, 3,2 p.p. acima de 2016.

A proporção de domicílios “próprios – pagando” era menor entre a população com os menores rendimentos (2,9%), e mais comum entre aqueles com maiores rendimentos (10,2%). Já a proporção dos “cedido” era maior entre os mais pobres (13,4%) e menor para os mais ricos (4,4%).

Vale ressaltar que o rendimento domiciliar per capita médio da população dos 20% mais pobres era de R$271 em 2022, e o dos 20% mais ricos, era de R$4.484.

Entre a população mais pobre, 18,5% vivem em domicílios próprios sem documentação

O estudo também analisou, nos domicílios próprios, se há documentação da propriedade. Em 2022, faltava documentação para 13,6% das pessoas que viviam em domicílios próprios, uma redução de 2,0 pontos percentuais em relação a 2019 (11,6%). “A inexistência de documentação indica que os moradores convivem com algum grau de vulnerabilidade e insegurança de posse”, explica Bruno Perez, analista da pesquisa.

Essa situação tem proporções maiores entre a população preta ou parda (12,3%), entre as mulheres sem cônjuge com filho de até 14 anos (10,9%) e chega a 18,5% na população com os menores rendimentos.

Outra inadequação nas condições de moradia relacionada a acessibilidade financeira é o ônus excessivo com aluguel, quando o valor pago no aluguel é igual ou maior que 30% do rendimento domiciliar. Em 2022, essa situação atingia 23,3% da população residente em domicílios alugados, representando 4,7% do total da população. Essa vulnerabilidade atinge mais à mulher sem cônjuge com filho de até 14 anos (14,2%), as pessoas que residem em arranjos unipessoais (9,6%) e a população de menores rendimentos (9,7%).

Perez destaca que, apesar de as duas inadequações estarem relacionadas a menores rendimentos, eles diferem em sua distribuição regional: “Enquanto a inexistência de documentação de comprovação da propriedade está relacionada à população mais pobre dos estados de menor rendimentos, o ônus excessivo de aluguel é mais frequente entre a população mais pobre dos estados com rendimento mais alto”.

Ao analisar a ocorrência em cada Unidade da Federação, nota-se que a inexistência de documentação de comprovação da propriedade está relacionada a baixos rendimentos per capita nos Estados – a maior ocorrência se deu no Maranhão (28,0%), justamente a Unidade da Federação com o menor rendimento domiciliar per capita, enquanto a menor proporção foi registrada em Santa Catarina (4,1%), uma Unidade da Federação de rendimento domiciliar per capita elevado.

Sensação de insegurança na residência é duas vezes maior entre a população mais pobre

O estudo analisou também a sensação de segurança no próprio domicílio e no bairro onde se localiza esse domicílio. Na população de menor rendimento domiciliar per capita, 13,8% declaravam sentir insegurança em sua residência, e 29,8% em seu bairro. Já entre a população com maior rendimento, os percentuais foram de 6,9% e 25,1%, respectivamente. “A diferença é mais expressiva entre os percentuais de insegurança no domicílio. Entre os mais pobres, a sensação de insegurança tem um percentual duas vezes maior que o da população mais rica”, destaca Perez.

Mulheres e pessoas de cor ou raça preta ou parda tiveram os maiores percentuais de sensação de insegurança. Entre as mulheres pretas e pardas, 13,3% declaravam sentir insegurança em seu domicílio, e 32,3%, no bairro de residência. No polo oposto, entre os homens brancos, os números registrados foram de 7,7% e 20,9%

A unidade da federação com a maior proporção de sensação de insegurança no bairro em 2021 foi o Amapá (48,1%) e o menor índice foi de Santa Catarina (9,9%). Entre as capitais, os pontos extremos quanto à sensação de insegurança no bairro foram Teresina-PI (58,3%) e Florianópolis-SC (10,3%). “Em todos os estados, os percentuais de pessoas que declararam se sentir inseguras em seus bairros eram maiores nas capitais do que no conjunto do estado”, observa o pesquisador.

Mais sobre a pesquisa

A Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2023 tem como objetivo sistematizar e apresentar um conjunto de informações relacionadas à realidade social do país, a partir de temas estruturais de grande relevância para a construção de um quadro abrangente sobre as condições de vida da população brasileira.

Esta edição, traz indicadores sobre estrutura econômica e mercado de trabalho; padrão de vida e distribuição de rendimentos; condições de moradia e educação. Os recortes por grupos populacionais destacam desigualdades de rendimentos, gênero, cor ou raça, grupos de idade, situação de domicílio e arranjo domiciliar, mostrando a evolução dos indicadores em séries históricas. Há detalhamentos por grandes regiões, unidades da federação e, em alguns indicadores, municípios das capitais.

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Andrezza Cerveira

Editora responsável. Profissional da comunicação com quase 20 anos de atuação no mercado maranhense. Atualmente apresenta o programa Diário Mais, na Rádio Mais FM 99.9, de segunda a sexta-feira, de 06h às 08h. Também possui no currículo experiências na extinta Rádio NOVA FM 93.1, TV Difusora, Portal Difusora On, Coordenadoria Municipal da Mulher de São Luís, Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís, além de campanhas políticas e assessoria de imprensa para organizações privadas. Ao longo da carreira, exerceu praticamente todas as funções do jornalismo: reportagem, produção, produção executiva, chefia de edição, chefia de reportagem, apresentação e coordenação de jornalismo.
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