Possível subnotificação de acidentes de trabalho acende alerta do Ministério Público
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão vai realizar nesta quarta (26), às 9h, em sua sede, no Calhau, uma audiência coletiva com a presença de órgãos fiscalizadores e de empresas que atuam no
estado na área da saúde dos trabalhadores. O debate será feito por causa de indícios de subnotificação de acidentes, doenças e agravos relacionados ao trabalho.
De acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab MPT/OIT), em 2022 foram registrados em todo o Maranhão 4,1 mil acidentes de trabalho, índice 20,6% maior que o em 2021, quando foram notificados 3,4 mil acidentes laborais. O número de vítimas fatais foi de 39 em 2022, enquanto em 2021 foram 27, portanto, houve um crescimento de 44% na quantidade de óbitos no ambiente de trabalho.
De acordo com a procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes, coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), o evento visa promover o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS) e conscientizar empregadores sobre a importância da emissão de comunicações de acidentes de trabalho (CATs) e registros no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan).
A audiência integra as ações da campanha Abril Verde, realizada todos os anos por órgãos públicos e instituições de proteção do trabalho seguro, para promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador, utilizando a cor verde, representativa da segurança do trabalho. Este ano, o slogan da campanha Abril Verde é: “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”.
Subnotificação de acidentes
Tanto o número de acidentes quanto o de mortos são feitos por meio do preenchimento da CAT e do Sinan, daí a importância de combater a subnotificação de casos. Segundo o INSS, a estimativa é que 731 acidentes de trabalho deixaram de ser registrados em todo o Maranhão no ano de 2022.
Municípios do Maranhão
Entre as cidades maranhenses com maior número de acidentes laborais, São Luís lidera o ranking com 2417 casos notificados, o que corresponde a 59% dos dados totais do estado. Em seguida vem: Imperatriz, com 318 casos; São José de Ribamar, com 131 casos; Balsas, com 127 casos, e Timon, com 90 acidentes de trabalho registrados.
Setores econômicos recordistas de acidentes de trabalho
As atividades econômicas que acumularam o maior índice de acidentes de trabalho registrados no ano passado em todo o Maranhão são: comércio varejista com predominância de hiper e supermercados (8% dos casos); atendimento hospitalar (8%), atividades de associações de defesa de direitos sociais (5%) e construção de edifícios (4%).
Lesões e profissões com mais registros de acidentes
Do total de acidentes laborais de 2022, 18% resultaram em lesões por corte, laceração, ferida contusa e/ou punctura; 17% causaram fraturas; 15%, lesões imediatas; e 12%, ferimentos superficiais. Os técnicos de enfermagem, serventes de obras, faxineiros, motoristas de caminhão e enfermeiros são as profissões com maior índice de acidentes de trabalho.
