TJ cria grupo para incentivar a participação de mulheres em concursos para a magistratura
Com o objetivo de construir um Judiciário com mais equidade de gênero, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou o Grupo Maria Firmina. Trata-se de um movimento composto por magistradas magistradas ativas e inativas do Tribunal de Justiça do Maranhão que busca viabilizar mais espaços e voz para as mulheres que compõem o TJMA.
De acordo com dados da pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a participação feminina nos concursos para a magistratura, apenas 38% da magistratura brasileira é composta por mulheres. Movimentos como este lançado nesta segunda-feira (28/8) compõem um conjunto de medidas que pretendem acelerar a busca por equidade de gênero no Judiciário.
Diante deste cenário, a vice-diretora da Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM), desembargadora Sônia Amaral, coordena as atividades do grupo Maria Firmina e destaca que a articulação do movimento aconteceu devido à necessidade de amplificar a participação de mulheres que integram o Judiciário em posição de influência nos órgão judiciais. O coletivo conta com a participação de 80% das magistradas que integram o TJMA.
A juíza auxiliar do CNJ, Renata Gil, destacou que a luta pela promoção da equidade de gênero no Judiciário brasileiro é uma causa de todos, homens e mulheres. “ Queremos ocupar o espaço que a Constituição diz que nós devemos ocupar. A Constituição diz que a igualdade é valor fundamental desta República. Nós precisamos ocupar esses espaços porque uma série de políticas públicas são implementadas quando as mulheres atuam nos cargos de liderança nas gestões dos Tribunais e Assembleias”, detalhou.
A conselheira do CNJ, desembargadora Salise Sanchonete, mencionou o significativo trabalho em andamento no TJMA, liderado pela desembargadora Sônia Amaral. Ela destacou que o Grupo Maria Firmina é o segundo coletivo organizado no país com o objetivo de combater a disparidade de gênero nos Tribunais. “ Precisamos fazer um movimento importante rumo à equiparação de gênero nos Tribunais”, enfatizou.
Ainda cerimônia foi assinado o estatuto da entidade, contendo as suas finalidades, diretrizes para composição e funcionamento, direitos e deveres das integrantes e formas de manutenção.
MARIA FIRMINA DOS REIS
Ao fazer referência a Maria Firmina, o coletivo busca dar visibilidade à história da criadora da primeira escola mista do Brasil e autora da obra literária, Úrsula, lançada em 1857, o primeiro romance abolicionista de autoria feminina e o primeiro romance publicado por uma mulher negra na América Latina.
Vanguardista, Maria Firmina apresentou avanços quanto a posição feminina no espaço público e denunciou preconceitos, violências e teceu duras críticas à escravidão do negro africano e ao excessivo poder patriarcal.
A escritora é patrona da Academia de Letras da cidade de São Luís. A data de seu nascimento foi instituída como Dia da Mulher Maranhense (11 de março), conforme Lei Estadual nº 10.763/2017, sancionada pelo então governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino. Em novembro de 2022, a Universidade Federal do Maranhão concedeu a Maria Firmina o título de “Doutora Honoris Causa”.
